Petição para afastar Ivo Rosa da magistratura já tem mais de 150 mil assinaturas

O responsável pelo documento diz que o juiz “não tem perfil, rigor e equidade para exercer tal cargo”. Petição criada há pelo menos um ano ganhou novo fulgor depois da decisão de não levar José Sócrates a julgamento por corrupção.

Foto
O juiz Ivo Rosa tem recebido críticas e elogios pela decisão que proferiu MANUEL DE ALMEIDA

Mais de 50 mil pessoas assinaram uma petição que pede “o afastamento do juiz Ivo Rosa de toda a magistratura”. Vítor Manuel de Magalhães Miranda Neve, autor do documento, defende que o juiz, que decidiu não levar José Sócrates a julgamento por corrupção, praticou “consecutivos erros judiciais lesivos" do Estado e que “não tem, perfil, rigor e equidade para exercer tal cargo”.  Petição já tem pelo menos um ano, mas recebeu milhares de assinaturas depois da decisão do juiz. 

O número de subscritores cresceu pouco depois de o juiz de instrução ter decidido levar a julgamento o antigo primeiro-ministro por apenas seis (três de branqueamento de capitais e três de falsificação) dos 31 crimes pelos quais estava indiciado, deixando cair todas as acusações relacionadas com alegados casos de corrupção. Durante três horas, Ivo Rosa arrasou a acusação do Ministério Público (MP), afirmando que esta tem por base a "especulação e fantasia", e que “não prima pelo rigor necessário para que, com base nela, se extraiam as consequências jurídicas”. 

O documento é endereçado ao presidente da Assembleia da República, à provedora de Justiça e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O autor explica que Ivo Rosa “não tem perfil, rigor e equidade” para exercer tal cargo, recordando que a conduta do juiz “já foi várias vezes posta em causa por parte do MP, por este sistematicamente violar as leis, e criticado por juízes desembargadores sobre decisões tomadas”.

Na petição, Vítor Neves, que é autor de uma outra petição contra os "insultos à bandeira portuguesa e ao povo português", lembra que Ivo Rosa foi o juiz que absolveu os arguidos do mediático caso do "Gangue do Multibanco”, mesmo depois de o MP "ter provado os referidos assaltos, efectuados durante a noite, recorrendo a veículos de alta cilindrada furtados e pondo em causa a tranquilidade e a ordem pública”. 

De acordo com o responsável pelo documento, “um dos arguidos era um ex-operacional das FP25”. Na mesma petição, o autor recorda que Ivo Rosa “mandou arquivar provas válidas” no caso do cidadão marroquino “acusado de estar ligado ao terrorismo e recrutamento para o Daesh”. 

A petição, escreve Vítor Neves, "reflecte também o descontentamento dos cidadãos referente aos sucessivos erros do sistema informático para atribuição de juiz à Operação Marquês, tendo esta precedido de vícios e a qual merece um sorteio claro sem erros informáticos”. Assim, assumem os signatários, Ivo Rosa “não tem condições para ficar à frente do processo Operação Marquês. Este processo exige o total esclarecimento e condenação, se ficar provado, de todos aqueles que lesaram Portugal e os portugueses”.

O PÚBLICO tentou contactar o autor da petição, mas até ao momento não recebeu qualquer resposta. 

Notícia actualizada às 23h20 de 11/04/2021: o número de assinaturas da petição subiu para mais de 150 mil e a petição tem pelo menos um ano.