Assembleia Municipal aprova a continuação do apoio à compra de bicicletas em Lisboa

O programa municipal foi iniciado em Agosto passado, e, desde então, apoiou a aquisição de mais de 3300 bicicletas.

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Nuno Ferreira Santos/arquivo

O alargamento do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas foi esta terça-feira aprovado por maioria pela Assembleia Municipal de Lisboa em reunião plenária. O programa iniciou-se em Agosto de 2020, e depois de ter sido prolongado em Novembro passado, a AML sugere agora que o prazo seja novamente estendido.

De acordo com nota enviada ao PÚBLICO pelo grupo municipal do Partido Socialista, a Câmara Municipal de Lisboa recebeu, durante o ano de 2020, no âmbito do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas, 3652 candidaturas, “das quais 3304 foram validadas e pagas até 31 de Dezembro, registando-se uma taxa de apoio de 90% das candidaturas”.

A mesma nota especificava ainda que o programa apoiou a aquisição de 2157 bicicletas convencionais, 1136 bicicletas eléctricas, 1 bicicleta adaptada eléctrica e 11 bicicletas eléctricas de carga.

Além das medidas já abrangidas pelo programa iniciado no ano passado, o documento aprovado esta tarde, engloba também outras propostas como, “a abertura do programa a instituições sem fins lucrativos, juntas de freguesia e a empresas, permitindo a comparticipação da aquisição de até 10 bicicletas, no caso das pequenas e microempresas, e de até 50 bicicletas, nos demais casos”.

Além disso, contempla medidas de apoio à “aquisição de bicicletas sem assistência eléctrica, traduzidos na comparticipação financeira de 50% do valor da respectiva aquisição (com IVA incluído), até ao valor máximo de 300 euros”.

A atribuição de apoios à aquisição de acessórios de segurança e de transporte de crianças em bicicletas e à compra de materiais e serviços de reparação de bicicletas é também contemplada no documento. O apoio à aquisição de passes mensais da rede de bicicletas partilhadas Gira é outra das propostas.

O deputado municipal relator, Manuel Lage, responsável pela elaboração do parecer, citado no comunicado, considera esta aprovação uma “vitória para a cidade de Lisboa uma vez que o programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta já permitiu a mais de 3300 lisboetas verem as suas candidaturas aprovadas, o que se traduz num aumento de qualidade de vida dos munícipes, seja pela prática de exercício físico ou pela diminuição das emissões de carbono a partir de veículos motorizados”.

O município propõe uma dotação inicial do programa com uma verba de 500 mil euros “destinada, quer aos apoios relativos às aquisições de bicicletas realizadas até ao final do mês de Dezembro de 2020 e cujos pagamentos venham a ser processados em 2021, quer ao programa para 2021, quer à aquisição de passes mensais da Rede Gira, sem prejuízo da realização de reforços posteriores desta dotação”.