O movimento ‘Salvar a Ilha’, composto por várias associações ecológicas dos Açores, recorreu a Bruxelas para tentar travar a construção de uma incineradora na ilha de São Miguel. O novo capítulo da história que se arrasta há anos foi aberto pela divulgação de um estudo da Universidade dos Açores que, segundo o movimento, comprova que a incineração impede o cumprimento das metas europeias de reciclagem para o período entre 2025 e 2030. 

“Perante esta situação, é muito importante que o secretário regional Alonso Miguel tome medidas no sentido de reverter o projecto da incineradora”, afirma o movimento em comunicado de imprensa, realçando a necessidade que realizar os “investimentos necessários para que a região cumpra as metas de reciclagem”. O estudo prevê a reciclagem de 39,7% e 51,5% dos resíduos em 2025 e 2030, quando as metas europeias são de 55% e 60%, respectivamente.

Para forçar a decisão, o movimento ‘Salvar a ilha’, vai fazer “queixa” à Comissão Europeia, porque, alegam, Bruxelas “não poderá ficar alheia a essa situação”. Isto apesar da Comissão já ter aprovado o projecto de incineração na ilha, segundo disse o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, a 6 de Agosto.

O movimento também pediu uma reunião urgente ao secretário do Ambiente e Alterações Climáticas do Governo dos Açores, Alonso Miguel, que há menos de um mês, a 19 de Janeiro, defendeu que era possível cumprir as metas comunitárias com o uso da incineradora. “Com certeza que sim, é possível. Se se avançar com a central de valorização energética, que é uma opção da Associação de Municípios de São Miguel, é possível cumprir as metas com este tipo de solução”, afirmou na altura, sem, contudo, se comprometer com a defesa da incineração. Para o executivo regional, importa é ter uma “gestão eficiente dos resíduos” em São Miguel, “independentemente da solução”.

As declarações do governante foram referidas após uma reunião com a Associação de Municípios da ilha (AMISM), a quem cabe a responsabilidade de construir uma incineradora em São Miguel. Nessa ocasião, Ricardo Rodrigues, em nome da AMISM, não deixou cair o projecto, mas mostrou abertura para alternativas. “Se houver projectos alternativos que resolvam os resíduos na ilha de São Miguel, tratando-os de forma diferente, estamos aqui para colaborar neste projecto. Digam-nos qual é e nós paramos imediatamente”, disse.

O processo da construção de uma incineradora tem-se arrastado ao longo dos anos, entre polémicas com ambientalistas e imbróglios judiciais à mistura. Foi em 2016 que a AMISM decidiu, de forma unânime, construir uma incineradora na ilha num projecto orçado em 60 milhões de euros. Aberto o concurso, um dos concorrentes, a empresa Termomeccanica, queixou-se à justiça depois de ter sido preterida a favor de um consórcio luso-alemão formado pela CME e Steinmüller Babcock Environment. O Tribunal de Ponta Delgada deu razão aos queixosos e mandou cancelar a construção da incineradora.

Um novo concurso público internacional voltou a ser lançando Março de 2020: foram conhecidas três propostas, mas, formalmente, ainda não foi tomada nenhuma decisão.