ICNF abre processo de averiguações à morte de 540 animais em montaria na Azambuja

O “massacre”, como já lhe chamam, terá levado ao abate da maior parte dos veados e gamos que viviam na Quinta da Torre Bela e também de uma quantidade significativa de javalis.

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Uma montaria organizada no passado fim-de-semana na Quinta da Torre Bela, no Norte do concelho da Azambuja, está a gerar revolta de autarcas locais, forças partidárias e ambientalistas. De acordo com imagens divulgadas nas redes sociais, acompanhadas por frases em inglês que falam de um “super-recorde” numa montaria organizada em Portugal, terão sido alegadamente mortos 540 animais por 16 caçadores. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) revelou ao PÚBLICO que já deu início a um processo de averiguações junto da entidade gestora da Zona de Caça Turística (ZCT) da Quinta da Torre Bela, com o objectivo de “apurar os factos ocorridos e eventuais ilícitos nos termos da legislação em vigor”.

O ocorrido está a motivar uma onda de reacções, com a concelhia do PS da Azambuja, a direcção nacional do PAN e organizações ambientalistas a exigirem esclarecimentos do Governo e que sejam apuradas responsabilidades. O Gabinete de Assessoria e Comunicação do ICNF explica que esta zona de caça turística está concessionada à Sociedade Agrícola da Quinta da Visitação, SAG. Lda e que este organismo, que regula a actividade cinegética, “não teve conhecimento prévio desta acção”. E esclarece que “o Plano de Ordenamento e Exploração Cinegético dessa ZCT prevê a exploração do veado e do javali, pelos métodos previstos na lei, onde se incluem as montarias”, mas acrescenta que “os números de animais abatidos divulgados pela comunicação social” conduziram à abertura de um processo de averiguações junto da entidade gestora da Zona de Caça Turística da Torre Bela.

O caso foi divulgado pelo jornal online Fundamentalque refere que o “massacre” terá levado ao abate da maior parte dos veados e gamos que viviam na Quinta da Torre Bela e também de uma quantidade significativa de javalis. Já esta segunda-feira, a concelhia da Azambuja do PS manifestou a sua revolta pelo “crime ambiental” cometido na Torre Bela, pelo “massacre” e pelo “violento ataque à nossa fauna e natureza” alegadamente ali ocorrido. Em comunicado assinado por Silvino Lúcio, presidente da concelhia, que é também vice-presidente da Câmara da Azambuja, os socialistas azambujenses pediram ao ICNF e ao Governo, para que verifiquem a legalidade do que ali aconteceu.

A Quinta da Torre Bela (situada na freguesia de Manique do Intendente) tem cerca de 1100 hectares e é considerada a maior quinta murada da Europa. Também por isso, o caso ganha contornos ainda mais graves, porque os animais abatidos ficaram impedidos de fugir devido ao extenso muro que rodeia a propriedade. “Foi uma montaria que culminou no abate maciço e indiscriminado de 540 javalis e veados. Não foi caçar, foi massacrar aqueles animais que não tinham para onde fugir, pois o abate da floresta tem sido permanente e os animais estavam confinados aos muros da propriedade”, sustenta o PS da Azambuja, sublinhando que não tem nada contra as montarias “quando realizadas de forma a manter o equilíbrio cinegético”, mas considerando que “não foi, de todo, o caso, uma vez que os animais estavam dentro de uma propriedade murada, não existindo qualquer perigo para a segurança das pessoas”.

O caso gera ainda mais controvérsia porque está, nesta altura, em avaliação a possibilidade de instalar um enorme parque de painéis fotovoltaicos numa área de 775 hectares da Torre Bela e há quem veja nestas acções uma tentativa de “limpar” a quinta para este fim. Isso mesmo refere o PAN (Pessoas-Animais-Natureza), que garante que vai exigir das entidades competentes esclarecimentos sobre “o que levou à autorização desta montaria, numa zona de grande sensibilidade ecológica, envolta em polémica, onde inclusivamente está prevista a instalação de uma central fotovoltaica com 775 hectares e cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) se encontra em fase de consulta pública até 20 de Janeiro de 2021”.

A direcção nacional do PAN promete “exigir responsabilidades” e sublinha que “tem defendido uma regulamentação apertada para o sector da caça decorrente dos visíveis impactos negativos para a biodiversidade, protecção e bem-estar animal, mas sistematicamente as propostas têm sido rejeitadas”.

“Ninguém sabe com exactidão qual é o estado de conservação das populações de espécies classificadas como cinegéticas. Os dados existentes resultam da contabilização dos animais mortos e não do número efectivo. A realização de censos é fundamental, no entanto a proposta do PAN para o Governo assegurar a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética foi rejeitada pelos partidos de sempre: PSD, PS, CDS-PP, PCP”, lamenta o PAN.

A Câmara Municipal de Azambuja também já tomou posição sobre o assunto, garantindo que não recebeu qualquer informação prévia sobre a montaria ocorrida na Quinta da Torre Bela e que apenas tomou conhecimento da mesma através das redes sociais. “A Quinta da Torre Bela é uma propriedade privada onde existe uma zona de caça turística particular. A autorização para caça no local terá de ser dada pelo ICNF e não pela Câmara Municipal de Azambuja”, sustenta a autarquia, revelando que já enviou uma comunicação sobre este caso ao ICNF e ao Ministério da Agricultura “a solicitar toda a informação sobre o ocorrido, para que estas entidades verifiquem a legalidade desta acção, assim como a quantidade de animais abatidos e qual o destino dos mesmos”.

Texto actualizado às 19h20 com a reacção do ICNF