A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) recebeu, até esta quarta-feira, 12 reclamações dos resultados do concurso nas áreas da Criação e Edição, do programa de apoio a projectos 2020 da Direcção-Geral das Artes, disse à Lusa fonte oficial daquele organismo.

A DGArtes vai apoiar 110 candidaturas, num total de 506 analisadas, no âmbito do Programa de Apoio a Projectos, nas áreas de Criação e Edição, num valor total de cerca de 2,4 milhões de euros. No entanto, as candidaturas apoiadas representam menos de um terço das 388 consideradas elegíveis pelo júri.

Já depois de ter divulgado os resultados do Programa de Apoio a Projectos, na área da de Criação e Edição, a DGArtes confirmou a dispensa de audiência de interessados, de forma excepcional, por considerar que iria “comprometer a concessão dos apoios”.

As entidades mantêm, no entanto, “os seus direitos de defesa garantidos, através da consulta pública do processo do concurso e o direito a reclamar ou a recorrer da decisão”, lê-se num comunicado publicado no dia 29 de Novembro no site deste organismo do Ministério da Cultura.

Em resposta a questões enviadas pela agência Lusa, a DGArtes revelou esta quarta-feira que “até à presente data, deram entrada 12 reclamações, com o prazo ainda em curso”, relativas ao Programa de Apoio a Projectos 2020, nos domínios da Criação e Edição.

A dispensa da fase de audiência dos interessados tinha também ocorrido no concurso na área da Programação e Desenvolvimento de Públicos, que este ano garante o financiamento de 37 candidaturas, num total de 990 mil euros. No caso deste concurso, “deram entrada na DGArtes cinco reclamações, sendo que o prazo de reclamação já terminou”.

Na resposta enviada esta quarta-feira à Lusa, a DGArtes salienta que, “em ambos os casos [concurso relativo aos domínios da Criação e Edição e concurso relativo aos domínios da Programação e Desenvolvimento de Públicos], as entidades podem ainda recorrer — da decisão do concurso ou da resposta à reclamação — para o Gabinete da Ministra da Cultura, num prazo de 30 dias úteis”.

Os resultados do concurso nas áreas de Criação e Edição do Programa de Apoio a Projectos 2020, que foram criticados pela Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, levaram a que o PCP e o BE interpusessem no Parlamento requerimentos, aprovados esta quarta-feira, para audição urgente da ministra da Cultura e de organizações representativas dos trabalhadores do sector.

Além de Graça Fonseca, serão ouvidos no Parlamento, sobre a mesma matéria, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) e as associações Plateia, REDE - Associação de Estruturas para a Dança, Acção Cooperativista, APTA - Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, Performart e AAVP - Associação dos Artistas Visuais em Portugal.

Além disso, depois da divulgação dos resultados, o director da Seiva Trupe, companhia de teatro do Porto com 47 anos de existência, Jorge Castro Guedes, demitiu-se, devido à “falta de apoios do Ministério da Cultura" e da sua exclusão dos financiamentos da Direcção-Geral das Artes.

De acordo com os mapas do concurso, a candidatura da companhia Seiva Trupe foi considerada elegível para apoio financeiro, com uma classificação de 72%, contudo, só foram contempladas as candidaturas acima dos 82%.