Covid-19: Governo convoca professores sem horário para combater pandemia

Docentes vão auxiliar as autoridade de saúde na realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos de doentes com covid-19 e ainda no seguimento de pessoas em vigilância activa. Fenprof diz que o Ministério tem de esclarecer os contornos da decisão e refere que a maioria dos professores sem horário é de áreas que não são relacionadas com a saúde.

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Professores sem horário vão ajudar a acompanhar doentes com covid-19 PAULO PIMENTA

O Governo vai mobilizar os docentes sem actividade lectiva para ajudarem no combate à pandemia. Estes professores vão auxiliar as autoridade de saúde na realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos de doentes com covid-19 e ainda no seguimento de pessoas em vigilância activa. Esta mobilização faz parte de um despacho publicado em Diário da República esta sexta-feira.

O despacho explica que será a Autoridade de Saúde Regional a contactar os professores “que considere melhor habilitados ao reforço da capacidade de rastreamento”, promovendo a sua formação na tarefa atribuída. A avaliação da habilitação dos professores para estas tarefas terá em conta a formação e conteúdo funcional dos docentes.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) refere que ainda há muito a explicar sobre a medida, uma vez que o despacho nem é claro quanto a que professores estão abrangidos. A serem os que estão sem horário nas escolas em que foram alocados, o dirigente sindical Vítor Godinho refere ao PÚBLICO que a plataforma de recrutamento do Ministério da Educação dá conta de apenas 87 docentes.

“Não sabemos quais as circunstâncias em que têm de estar para estarem a ser chamados para o desenvolvimento de funções para as quais não têm formação”, refere, sublinhando que estes professores continuam a ser úteis para as escolas.

“São docentes sem horário lectivo, mas que não estão sentados sem nada para fazer. (...) Há apoios a ser dados aos alunos, há materiais didácticos que estes docentes desenvolvem nas escolas. Há uma panóplia de actividades que estes docentes vão desenvolvendo nas escolas, muitos deles 35 horas. Não têm turma atribuída, ou seja, não têm responsabilidade com uma dada disciplina, mas têm muitas outras funções.”, refere.

“Os docentes com ausência de componente lectiva que sejam mobilizados ao abrigo deste regime mantêm todos os direitos inerentes ao lugar de origem e não podem ser prejudicados no desenvolvimento da sua carreira”, garante o Governo na quinta alínea que compõe a convocatória dos docentes

Chamados professores com formação na área da saúde

Para os inquéritos epidemiológicos e rastreio de contactos das pessoas infectados com covid-19 serão seleccionados preferencialmente professores com actividade lectiva de formação na área da saúde. Os restantes irão maioritariamente ajudar no acompanhamento de pessoas em vigilância activa, algo que levanta dúvidas à Fenprof devido ao facto de a maior parte dos docentes sem horário serem “sobretudo de Educação Tecnológica e da área de Ciências Agro-Pecuárias”.

“Não percebemos a utilidade que estes professores possam vir a ter no sector da saúde. Pessoas sem formação a serem chamadas ao sector da saúde para fazer uma coisa que nunca fizeram nada dessa área. Farão alguma formação prévia?”.

A Fenprof já pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação ainda antes da publicação do despacho desta sexta-feira para saber “exactamente o que é que se pretende que se faça, se se tratam de funções que podem ser realizadas por esses docentes e em que circunstâncias estão esses docentes”.

Vítor Godinho lamenta que o Ministério da Educação, “como é hábito”, não tenha respondido.

“A greve que está agendada prende-se não totalmente, mas sobretudo, com a uma ausência completa de respostas a questões que vamos colocando, a propostas que vamos colocando em cima da mesa. Um congelamento completo das relações institucionais entre as organizações representativas dos professores e o Ministério da Educação que nos levou a este ponto de ruptura e que nos levou ao agendamento da greve”, acrescentou.

O Governo já tinha mobilizado 300 agentes da protecção civil para auxiliar na realização de inquéritos epidemiológicos no âmbito do decreto do estado de emergência, que foi ser renovado na passada terça-feira.