A FIFA anunciou nesta quinta-feira que vai avançar com uma série de medidas que pretendem proteger os direitos das mulheres e impulsionar o futebol feminino. A mais impactante delas tem a ver com a salvaguarda dos direitos em caso de gravidez. 

Depois de um ano, o de 2019, em que o futebol feminino conheceu um crescimento acelerado, a FIFA, organismo que rege a modalidade, propõe um conjunto de medidas que irá permitir às jogadoras o gozo de, pelo menos, 14 semanas de licença de maternidade, remuneradas a dois terços do salário base, havendo, porém, liberdade para as federações nacionais imporem condições mais vantajosas.

“No seguimento do enorme sucesso que foi o Campeonato do Mundo do ano passado, em França, o futebol feminino entrou numa nova fase de afirmação. Temos de adoptar uma moldura regulatória apropriada às necessidades das mulheres,” explicou o presidente da FIFA, Gianni Infantino.

Essa protecção adicional terá efeitos, por exemplo, antes, durante e após o parto. O clube ficará obrigado a reintegrar as jogadoras e a proporcionar-lhes todo o apoio médico e físico necessário no final da baixa por maternidade. E qualquer clube que rescinda o contrato de trabalho com uma futebolista durante a gravidez será obrigado a pagar uma compensação e uma multa, podendo ainda ficar impedido de fazer novas contratações durante um ano.

Este pacote de medidas, que incluiu também a salvaguarda do contrato de trabalho das treinadoras, teráo ainda de ser aprovado durante a próxima reunião do Conselho da FIFA, em Dezembro, devendo entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2021.