Eleições dos EUA e as incoerentes críticas de europeus

Um cidadão, um voto, é bonito, mas não mais do que isso. E a Democracia não é um concurso de beleza, mas sim a defesa dos legítimos direitos dos cidadãos.

Há Europeus que, por ignorância, estranham e acham no mínimo ilegítimo o sistema eleitoral dos EUA. Vejamos o que ocorre na Europa.

Comecemos pelo mais importante dos órgãos da decisão da UE, o Conselho Europeu. Aí, António Costa tem o mesmo poder de Angela Merkel, nomeadamente na eleição do presidente do Conselho. Quando alguns defendem uma eleição direta, de que valeriam os votos de mais de quase 20 países, de Malta até à Bélgica? Pouco ou quase nada. Os votos dos “Italianos” valeriam menos que os dos Países Escandinavos e da Benelux juntos. Nenhum eventual candidato se daria ao trabalho de ir à Irlanda, que tem menos um terço dos eleitores da Lombardia e não chega a metade da Andaluzia. Um cidadão, um voto, é bonito, mas não mais do que isso.

E a Democracia não é um concurso de beleza, mas sim a defesa dos legítimos direitos dos cidadãos.

Vejamos agora o Parlamento Europeu: o Luxemburgo elege seis deputados, com meio milhão de habitantes. Como Portugal tem 20 vezes mais população, teria 120 eurodeputados. Acontece que tem 21. Como a Espanha tem quatro vezes a nossa população, teria 84 eurodeputados. É obvio que nunca isto seria aceitável. Nada garante que o PPE (Partido Popular Europeu), maior partido no Parlamento Europeu, seja o que tem mais eleitores na Europa.

E no Conselho Europeu, António Costa representa os dez milhões de Portugueses, e não os 36,4%, que votaram no PS. É um sistema de tudo para o vencedor.

E estão lá primeiros ministros, cujos partidos tiveram para mais de 20%. Mas a Holanda representa os seus 16 milhões de cidadãos, e não a proporção do seu partido.

Como se vê, a V.E., o sistema é tudo para o vencedor, e nada ou quase nada proporcional. Este proporcional, que dá ao Alentejo (1/3 do território) oito deputados, talvez justifique parte do seu atraso e abandono. O nosso sistema eleitoral, proporcional, e com 22 círculos eleitorais, não garante que quem tem mais votos eleja mais deputados.

Há 24 anos, Carlos César teve mais 4,8% dos votos que Álvaro Dâmaso nos Açores e o mesmo número de deputados.

Só na Madeira, que tem um círculo único, é que está garantido que quem tem menos votos não terá mais deputados.

Nas eleições para a Assembleia da República nunca aconteceu, porque as diferenças são normalmente grandes. Quando, e se ocorrer, muitos terão uma surpresa. Durão Barroso teve mais 2,2% que Ferro Rodrigues, mas se fosse ao contrário creio que o PS, mesmo com mais votos, não teria mais deputados que o PSD.

Sejam ou não federalistas, os Europeus não são é parvos. Nunca os Gregos aceitarão que os Franceses valham seis vezes mais na distribuição de poder político, e é deste que estou a tratar, não do económico ou militar que são contas de outro rosário.

Como se constata, se nem com seis Estados fundadores foi possível a defesa da proporcionalidade, não é agora (com 27 ou 28) que o será. É por isso que os 13 Estados fundadores e os 50 atuais dos EUA têm o sistema mais resiliente da História Política Mundial.

Já agora, veja-se o que aconteceu recentemente nos Açores. Um deputado no Corvo “aresta” menos de 100 votos, e em S. Miguel o mínimo de 3000.

A pretensa superioridade Europeia em geral e Portuguesa em particular são novamente exageradas.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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