PSD invoca “sentido patriótico” para viabilizar Código dos Contratos Públicos
PS diz que o resultado da votação em que foi o único partido a votar favoravelmente a proposta é “uma vitória do país”. Construtores dizem que esta discussão foi uma “perda de tempo”, uma “oportunidade perdida” e que a falta de transparência e a litigiosidade se vão manter
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O projecto de lei que vai alterar o Código dos Contratos Públicos – com o objectivo de acelerar os investimentos que vão ser feitos no âmbito do Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e garantir uma melhor execução dos fundos comunitários nos próximos três anos – foi aprovado na Assembleia da República apenas com os votos do PS.
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