COP diz que o desporto está a ser “claramente” discriminado

O Comité Olímpico de Portugal (COP) reagiu nesta segunda-feira à versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para 2021 em relação à actividade física e desportiva.

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Nuno Ferreira Santos

O Comité Olímpico de Portugal (COP) emitiu nesta segunda-feira um comunicado onde afirma que a versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para 2021 apresenta um “tratamento claramente discriminatório do sector do desporto”. O COP acrescenta ainda que “o poder político que encontra soluções para a cultura é exactamente o mesmo que as ignora para o Desporto”.

Na nota enviada às redacções, o COP começa por lamentar que, embora tivesse “sido criado um Grupo de Trabalho conjunto com a Secretaria de Estado da Juventude e do Deporto para o estudo e apresentação de medidas fiscais com impacto no sector desportivo”, as “entidades representadas, contrariamente ao ocorrido com outros sectores sociais, não acompanharam as diversas fases da elaboração do Orçamento de Estado e as propostas aí introduzidas”.

Destacando de forma positiva a “importância para a sustentabilidade do sector desportivo” de incluir a actividade física à lista de serviços cujo pagamento pelo contribuinte pode ser deduzido à colecta de IRS de 15% do IVA pago num ano, até ao limite de 250 euros, ou a “possibilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vir a proceder em 2021 à aprovação de um jogo autónomo de Lotaria Instantânea”, o COP lamenta que “o poder político que encontra soluções para a cultura é exactamente o mesmo que as ignora para o Desporto”.

“Perante a evidência de um tratamento claramente discriminatório do sector do desporto, em contraciclo com as medidas apresentadas no quadro europeu e ao arrepio de uma abordagem equitativa e inclusiva dos sectores mais expostos ao impacto da crise, o COP não pode deixar de lamentar esta tendência, esperando que tal possa ainda ser corrigido até à aprovação final do Orçamento de Estado para 2021, reiterando a sua total disponibilidade para o efeito, no seguimento das diversas propostas que tem vindo a apresentar a este propósito”, conclui o organismo presidido por José Manuel Constantino.

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