O documento tem 88 páginas e é dividido em propostas “estruturais”, tendo em vistas as questões de fundo da região, e outras “conjunturais”, para dar resposta aos “desafios” da covid-19. O PS-Açores, partido que governa a região há 24 anos, 20 dos quais com maioria absoluta, apresentou o programa eleitoral para as próximas eleições regionais de 25 de Outubro. O objectivo: alcançar 28 anos de governação socialista nos Açores.

“Mais do que o programa eleitoral do PS, é, no fundo, o espelho da ambição de centenas de açorianos”, começou por dizer o líder socialista nos Açores, Vasco Cordeiro, evocando as “centenas” de contributos recebidos para o programa. Depois, o presidente do Governo Regional desde 2012 salientou o momento “muito particular” em que as próximas eleições regionais vão decorrer. “As próximas eleições de 25 de Outubro acabam por ter uma importância tão singular. Talvez sejam as eleições, de todas já realizadas em autonomia, que assumem maior importância”, declarou Cordeiro, justificando em seguida: “pela dimensão da tarefa”, pela “dimensão dos desafios” e por tudo “aquilo que está em causa”.

Vincando que a pandemia teve “impacto” nas “prioridades” políticas da região, Vasco Cordeiro, que concorre a um último mandato, ressalvou que não se pode esquecer a actuação do executivo regional na fase pré-covid. Seja o “que correu bem, o que correu menos bem e precisa de ser corrigido e o que resultou, mas ainda pode ser melhorado”, disse. E após apelar ao voto de “todos os açorianos”, avançou com as medidas propostas no programa do partido: “temos opções estratégicas claras e definidas e que estamos convictos que dão resposta e resposta cabal aquelas que são as prioridades, não apenas as prioridades que nós sentimos, mas as prioridades que os açorianos sentem”.

A primeira das prioridades evocada por Vasco Cordeiro foi a saúde – a “principal das prioridades”, seja na resposta à covid-19, seja “para além da pandemia”. Fazendo a retrospectiva desde que assumiu os destinos do governo açoriano, Cordeiro destacou o crescimento de 13% no “reforço da capacidade humana” do Serviço Regional de Saúde (SRS) desde 2012 e avançou com a intenção de criar um hospital digital. Num arquipélago em que apenas três das nove ilhas são dotadas de hospital (São Miguel, Terceira e Faial), um hospital digital poderia aumentar a “rapidez no acesso e a satisfação na necessidade de cuidados de saúde”. Em causa não está “apenas a digitalização de um processo”, mas a intenção de existir “quase um hospital único” na região.

Revisão constitucional e combater abandono escolar precoce

O programa eleitoral do PS-Açores divide-se em três eixos: “reformar e aprofundar” a autonomia; “relançar social e economicamente” a região após a pandemia da covid-19; e “construir uns Açores mais resilientes, mais coesos e mais sustentáveis”. Pelo meio, são feitas duas divisões temporais: uma com as “prioridades” para os próximos quatro anos; outra que apresenta uma estratégia para os próximos dez, naquela que é definida como a “década da inovação” nos Açores.

Ao longo do discurso de quase uma hora, o presidente socialista foi tocando nos vários pontos do programa eleitoral e apresentado dados sobre os últimos anos da governação. Apesar do número de consultas médicas na região ter aumentado “mais de 50%” de 2012 a 2019, é preciso ainda aumentar a “produtividade” do SRS. Outra “ideia central” para o futuro da região é “reforçar a qualificação dos trabalhadores” e criar “plataformas logísticas” nas ilhas mais pequenas para aumentar a capacidade empresarial.

Vasco Cordeiro alertou para a necessidade de manter os “sectores que alicerçam a economia” regional – a agricultura, a pesca e o turismo – aos mesmo tempo que se promovem “novas áreas” para a “criação de riqueza”. E deu exemplos: “as novas tecnologias, o mar e o espaço”. Depois, importa alcançar a “coesão social”, a começar pelo combate à pobreza na região com a taxa de pobreza mais elevada a nível nacional (31,8%, quando a média nacional foi de 17,2% em 2018).

Nesse “combate”, é “fundamental” aumentar os níveis de educação da população e para isso é preciso diminuir a taxa de abandono escolar precoce mais elevada do país (27%). Vasco Cordeiro avançou com a intenção de criar um programa de “combate ao abandono escolar precoce”: “a nossa taxa neste momento é a malta do país. Pois bem, é um desafio que precisa de resposta e é um desafio que precisa de uma resposta especifica, direccionada”.

O programa eleitoral do PS tem um capítulo destinado à reforma da autonomia e, nesse aspecto, os socialistas são claros: é preciso “rever a constituição”. Apesar de Vasco Cordeiro não ter referido o assunto, no programa lê-se que o PS quer a “extinção do cargo do representante da república”, o “reforço das competências” dos Açores ao nível do “domínio público marítimo” e a “clarificação das competências legislativas regionais”. É proposta também a criação do Tribunal da Relação dos Açores e de um círculo dos Açores nas eleições para o parlamento europeu – proposta que também consta do programa do PSD-Açores. 

O PS pretende também a criação de um “conselho coordenador entre os governos da república e dos Açores” e dar “enquadramento jus-institucional adequado aos desafios da pandemia”. Recorde-se que nos últimos meses o Tribunal de Ponta Delgada deu razão a vários habeas corpus de cidadãos obrigados a cumprir quarentenas e que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a obrigação de quarentena em hotel aplicada a todos os passageiros que desembarcavam nos Açores e que vigorou até 16 de Maio.

 “Este programa eleitoral concilia duas agendas em simultâneo: concilia aquilo que é a resposta a uma situação conjuntural, mas simultaneamente trabalha, aprofunda, propõe naquilo que tem a ver com a componente estrutural”, concluiu o líder socialista nos Açores. A 25 de Outubro, ver-se-á se os açorianos querem mais quatro anos de governo do PS.