O Ministro do Ensino Superior garantiu esta quarta-feira no parlamento que ainda há camas disponíveis em todo o país e de todas as tipologias, desde residências públicas a camas em alojamento local.

“As residências públicas ainda não estão cheias. Há ainda camas disponíveis, em todas as tipologias”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, durante uma audição parlamentar a pedido do CDS-PP e do PSD.

A residência da Universidade Nova de Lisboa, por exemplo, está com uma taxa de ocupação de 85%, enquanto as residências dos politécnicos do Porto estão com 78% das camas ocupadas e as dos politécnicos de Lisboa com 65%, segundo números avançados por Manuel Heitor.

“Hoje, em qualquer zona do país, de Lisboa ao Porto, de Bragança a Faro, há camas disponíveis em todas as cidades”, acrescentou, lembrando que na residência da Universidade de Lisboa, ainda há 6% de camas disponíveis para os novos estudantes.

Manuel Heitor fez questão de sublinhar o contínuo aumento de camas, durante uma audição marcada para esclarecer os números do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

“Há mais camas este ano. No ano passado eram cerca de 16 mil e agora estamos a tentar disponibilizar, pelo menos, 18.500”, sublinhou Manuel Heitor, lembrando que a pandemia de covid-19 implicou uma redução da oferta devido às orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde.

As regras de distanciamento e segurança obrigaram a uma diminuição de cerca de duas mil camas em residências, que acabou por ser colmatada por um aumento de cerca de 4.400 camas através de acordos estabelecidos com hotéis e espaços de alojamento local.

Mas, para a deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP, os acordos com as entidades privadas poderiam ter sido realizados mais cedo e não apenas em Setembro, quando a maioria dos alunos já estava em aulas.

“Faz-me confusão que este projecto se consubstancie tão tardiamente. Não é quando o ano lectivo começa que se fazem protocolos. Se calhar é por isso que, ao dia de hoje, essa oferta está vazia”, criticou a deputada, lembrando que esta era uma solução que já estava prevista no PNAES desde 2019.

Para a deputada centrista, “se alguma coisa peca por falhar no PNAES é a acção”.

Para o deputado do Bloco de Esquerda, Luís Monteiro, o problema dos protocolos celebrados com as empresas hoteleiras prende-se com o futuro dos alunos que agora venham a ocupar uma dessas camas, sendo por isso urgente começar a discutir soluções alternativas para estes alunos.

No entanto, Manuel Heitor explicou que está a ser preparado um pacote para o próximo ano que prevê a continuação de camas protocolares, uma vez que “as obras demoram tempo a fazer”.

O deputado Alexandre Poço, do PSD, pediu ao ministro explicações sobre os atrasos na execução do PNAES, questionou sobre as diferenças de números anunciados e quis saber que medidas serão adoptadas.

 "Das 2.500 camas prometidas para 2020, apenas cerca de 780 são novas, ou seja, houve 70% de falha na execução. Sendo que destas 780 camas, apenas 64 são verdadeiramente novas camas, uma vez que as restantes 716 já estavam na rede”, criticou Alexandre Poço.

Manuel Heitor disse não querer entrar na “guerra de números", optando sempre por sublinhar o aumento de camas, a garantia de segurança tendo em conta a pandemia de covid-19 e o aumento de apoios sociais dado aos alunos carenciados.

“Há obras em curso. Há obras avançadas e que aceleram e outras em atraso. Este ano há 316 novas camas e há mais de 1.250 camas reabilitadas, além das camas protocoladas”, sublinhou o ministro, que participou na audição por Skype, porque no fim-de-semana esteve em contacto com um elemento da Universidade de Aveiro que testou positivo a infecção com o novo coronavírus.

As diferenças dos números foram reveladas pelo PÚBLICO na semana passada, depois de o MCTES ter divulgado um comunicado onde garantia precisamente que existiam 780 camas “intervencionadas” em residências universitárias neste ano lectivo. Mas, ao que o PÚBLICO apurou junto das instituições, só 64 são efectivamente novas e apenas implicam a criação de 32 lugares por causa das restrições impostas pela pandemia. Isto representa apenas 8% do valor anunciado – que correspondia já a menos de um terço da promessa inicial do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior (PNAES). Os restantes lugares contabilizados dizem respeito a espaços que existiam e foram sujeitos a obras ou a novos equipamentos que já estavam a ser usados no ano lectivo passado.

Sobre o reforço do complemento de alojamento, Manuel Heitor deu os exemplos do Porto onde este apoio aumentou mais de 50% (passando de 174 euros para 263 euros mensais) e de Lisboa onde cresceu mais de 63% (subindo de 174 euros para 285 euros).

Estes aumentos foram calculados tendo em conta o valor médio das rendas pagas nas diferentes regiões do país, mas para a deputada Bebiana Cunha, do PAN, continuam a ser insuficientes.

Segundo os números apresentados pela deputada, no Porto um estudante recebe 263 euros mensais de complemento, mas o valor médio de uma cama é de 297 euros e em Lisboa o aluno pode contar com uma ajuda de “285 euros, mas o valor médio do mercado é de 339 euros”, alertou.