Aceleração da pandemia não adia eleições presidenciais

Marcelo Rebelo de Sousa diz que alteração dos prazos para marcação do sufrágio obrigaria a uma revisão da Constituição.

Foto
Marcelo continua a pensar que deve ser a esquerda a aprovar o OE LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Marcelo Rebelo de Sousa excluiu este domingo a possibilidade de adiar as eleições presidenciais, que deverão acontecer a 24 de Janeiro, por causa da pandemia de covid-19. “A alteração da data das eleições implicaria uma revisão constitucional”, afirmou, arrumando assim com a questão.

O Presidente da República explicou aos jornalistas que o calendário deste sufrágio está condicionado constitucionalmente pela data do fim do mandato presidencial, a 9 de Março, pelo que a primeira volta tem que ter lugar com a antecedência que permita uma segunda volta, caso nenhum dos candidatos obtenha maioria absoluta dos votos na primeira marcação.

“A data das eleições tem de permitir uma segunda volta e outras tramitações processuais antes de 9 de Março”, sublinhou, afirmando que convocará as eleições para a altura prevista, ou seja, finais de Janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa falava à saída do Encontro “Construir o Futuro de Portugal - Um Compromisso Social” - Pacto de Regime para a Ciência e Inovação, que decorreu em Lisboa, no dia em que Portugal passou a marca dos dois mil óbitos por covid-19 e em que o número de novos infectados ronda os 900 por dia, o que não o surpreendeu.

“Há cerca de duas semanas já tinha admitido que, com a reabertura das escolas e o regresso à actividade normal, podíamos chegar às mil novas infecções diárias. Já andamos lá perto”, constatou. Mas mostrou-se confiante porque “não há stress no Serviço Nacional de Saúde” e porque “as autoridades sanitárias já disseram da sua preparação para os vários cenários”.

Referiu-se em particular à possibilidade de accionar “outros componentes do Sistema Nacional de Saúde”, ou seja, os serviços de saúde privados, para assumirem as urgências não-covid, bem como a possibilidade de dar “outras respostas de internamento”, referindo-se assim à possibilidade de serem instalados hospitais de campanha.

Mas tudo está dentro da normalidade europeia, considerou: “Estamos a assistir em muitos países europeus a um aumento de infecções, a evolução da pandemia ainda é negativa no sentido da sua aceleração e Portugal acompanha esse processo”.

Questionado sobre o aparente impasse nas negociações do Orçamento do Estado, o Presidente da República repetiu apenas o que tem dito: “Continuo a achar que o natural é haver acordo entre o PS e os partidos com os quais fez os acordos na última legislatura. É a lógica política”.