António Costa defendeu, esta segunda-feira, que seria “insano” e “injustificado” que houvesse em Portugal uma crise política por causa do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). “O que temos de fazer é estar preparados para utilizar este plano e não complicarmos nem a nossa vida nem a da União Europeia e acrescentar uma crise às crises que já existem (sanitária e económica), numa altura em que Bruxelas disponibilizou verbas significativas para que os Estados-membros possam enfrentar a crise gerada pela pandemia, argumentou o chefe do Governo.

O primeiro-ministro falava em São Bento, ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que está até esta terça-feira em Lisboa, a apresentar o plano europeu de recuperação. 

Depois de intervenções em que mostraram sintonia total nos objectivos, os dois líderes responderam a perguntas dos jornalistas. Questionados sobre se temem que uma eventual crise política em Portugal em torno da aprovação do Orçamento ponha em causa este esforço de recuperação, Costa mostrou-se confiante em que o Orçamento seja aprovado “este ano tal como nos quatro anos anteriores”, tendo referido que tem havido “avanços positivos” nas negociações. “Mais do que nunca, é importante ter um bom Orçamento”, disse o primeiro-ministro, argumentando que a solução para a crise não depende apenas da existência de fundos europeus. 

Apesar de estar optimista, aproveitou para deixar avisos: “Estamos preparados para utilizar estes planos”, disse, avisando para a necessidade de “não complicar nem a nossa vida nem a da União Europeia”. A impossibilidade de uma crise política em plena pandemia foi também antes defendida pelo Presidente da República, que esta terça-feira recebe a presidente da Comissão no Conselho de Estado. 

Ursula von der Leyen, que também tinha sido questionada sobre o tema, respondeu depois do primeiro-ministro, dizendo não se pronunciar sobre questões nacionais, embora tenha afirmado que estava tudo dito. Antes, os dois tinham revelado uma sintonia nas prioridades da resposta à crise. Em declarações transmitidas e traduzidas pela RTP3, a chefe do executivo comunitário elogiou a aposta de Portugal no digital, uma área apadrinhada pelo plano europeu. “Não há coincidências. Há medidas feitas à medida de Portugal”, disse a líder do executivo comunitário, salientando também o foco europeu nas questões sociais e revelando saber como este tema é “essencial” para o executivo nacional.

Ambos mostraram pressa de que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) esteja concluído o mais cedo possível, para que a UE vá aos mercados buscar financiamento para avançar com uma parcela de 10% à cabeça. Portugal tem direito a uma verba que ronda os 13 mil milhões de euros em subvenções num pacote europeu global de 672,5 mil milhões de euros (em que 312,5 mil milhões de euros são em transferência directas para os países). 

Costa elogiou a forma “exemplar” como a Comissão tem conduzido a resposta à crise e defendeu que “esta capacidade de resposta não deve ser comprometida pelos Estados nacionais”.