Opinião

A DGS

A história da DGS tem sido balizada por ciclos, mas sempre marcada por múltiplas intervenções que visam proteger a população de Portugal. Intervenções, sublinhe-se, socialmente aceites.

Antes da viragem do século XIX para o XX, no seguimento da epidemia de peste do Porto, que aconteceu no Verão de 1899, o então chefe do Governo, José Luciano de Castro, no tempo do Rei Carlos de Bragança, criou a Direcção-Geral da Saúde.

Promover a saúde, prevenir doenças, antecipar e controlar problemas, constituem, desde logo, a sua missão principal.

Desde então, a história da DGS tem sido balizada por ciclos (a seguir resumidos), mas sempre marcada por múltiplas intervenções que visam proteger a população de Portugal. Intervenções, sublinhe-se, socialmente aceites.

Primeiro, na Monarquia dos Braganças, em ambiente de imensas carências, de analfabetismo generalizado, de ruralidade agravada pela enorme pobreza, com muitos problemas devidos a doenças infecciosas como a tuberculose, a poliomielite, a difteria, sarampo, varíola ou a sífilis (10% da população era sifilítica!). Clara predominância de cenários sombrios e tristes, quer em meio urbano da capital, quer nas províncias, a somar à ausência de infra-estruturas de saneamento básico e de energia. A instabilidade governativa, naturalmente, era factor de agravamento da situação.

Já depois da Proclamação da República, em 1910, até à era da Constituição de 1976, prosseguiram sucessivos confrontos com a varíola; paludismo; difteria; poliomielite; meningites bacterianas; hepatites virais; a pneumónica de 1918; a gripe asiática de 1957; gripe de 1968 e a cólera que reemergiu em 1973. A questão mais crítica foi a pandemia de gripe de 1918 que esteve na origem de 120 mil mortes e da perturbação demográfica e social que se seguiu.

O ciclo seguinte, o tempo entre o regime da Democracia de 1976 e a adesão à União Europeia em 1986, é representado pela construção do Serviço Nacional de Saúde. A protecção da Mãe e da Criança assumiu um justo destaque de sucesso, traduzido pela rápida e equilibrada recuperação dos indicadores respectivos. Confirmou-se, também, a preocupante emergência de doenças crónicas que têm como denominador comum os comportamentos, a par da constatação da possibilidade de ocorrerem fenómenos novos, inesperados, que emergiram ou reemergiram, tais como a sida ou a resistência das bactérias a antibióticos, entre outros.

Na viragem seguinte, do século XX para o XXI, a crescente robustez dos sistemas digitais e telemáticos, tal como a criteriosa utilização de programas de Inteligência Artificial, permitiram ir mais longe. Fazer mais, melhor e em menos tempo. Fabricar mais conhecimentos.

Em 2020 surgiu um novo confronto global no seguimento do aparecimento, no ano anterior, de novo coronavírus na região de Wuhan que rapidamente transbordou a Muralha da China para adquirir expressão pandémica. A natureza zoonótica, bem como a sequenciação da partícula viral, são depressa identificadas. A covid-19 constitui, agora, preocupação primeira. Para a DGS e para todos.

Esta é a história resumida da DGS. História que permitiu desenhar, com mais precisão, o conceito de saúde pública, entendido como o conjunto de medidas de prevenção da doença e protecção da saúde, organizadas pelo Estado ou pela Sociedade, incluindo aos níveis individual e familiar, que apontam no sentido do prolongamento da vida, com qualidade e bem-estar. Conceito que, naturalmente, está relacionado com desenvolvimento social e prosperidade.

Ex-director-geral da Saúde

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