BE sugere ao Governo trocar injecções no Novo Banco por protecção social

Em Famalicão, numa acção da rentrée do BE, Catarina Martins disse que em tempos de crise, “é preciso fazer escolhas”.

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Catarina Martins propõe a criação do Rendimento Social de Cidadania LUSA/HUGO DELGADO

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, instou este sábado o Governo a trocar as injecções no Novo Banco por medidas de protecção social, apresentando quatro propostas para apoiar aqueles que perderam tudo, ou quase tudo, com a crise.

Em Vila Nova de Famalicão, na segunda acção da “rentrée” política do Bloco, Catarina Martins declarou que, em tempos de crise, “é preciso fazer escolhas”.

“A nossa escolha é pelas pessoas, pela recuperação da economia, pela protecção social”, referiu, sublinhando que as propostas apresentadas custariam menos para os cofres do Estado do que uma injecção anual no Novo Banco.

“Custaria menos de 800 milhões de euros, menos que uma injecção anual no Novo Banco”, enfatizou.

O Bloco de Esquerda propôs, concretamente, para 2021 e 2022, o alargamento do acesso ao subsídio social de desemprego e aumentar o seu valor para o limiar da pobreza (502 euros).

Actualmente, só 10 mil pessoas têm acesso ao subsídio social de desemprego, um número que o Bloco quer quadruplicar. Por outro lado, o BE quer recuperar o subsídio de desemprego, com redução dos prazos de garantia e retoma da duração anterior a 2012 e dos valores da lei de 2009, com o salário mínimo nacional como limiar mínimo.

O partido liderado por Catarina Martins propõe ainda a criação de um novo apoio social para trabalhadores independentes, trabalhadores do serviço doméstico, trabalhadores por conta de outrem não abrangidos por outras prestações de desemprego e trabalhadores, incluindo informais, que perderam o emprego desde Março de 2020 e sem acesso a protecção social.

A partir de 2023, o Bloco propõe a substituição daquelas medidas pela criação de uma nova prestação social definitiva, o Rendimento Social de Cidadania, com um valor de pelo menos o limiar da pobreza.

Para a dirigente nacional do Bloco, o custo destas medidas seria pago pelo fim das injecções no Novo Banco”. “A escolha é simples: nem mais um tostão para os desmandos do Novo Banco”, exigiu, sublinhando que Portugal tem actualmente uma protecção social “que envergonha” o país. A líder do Bloco disse, na ocasião, ser necessário um sistema “que não deixe ninguém para trás”, porque, advertiu,"não haverá recuperação económica se abandonarmos as pessoas”.

Nesta acção de rentrée, o deputado bloquista José Maria Cardoso saudou Marisa Matias por ter aceitado “o desafio” de se candidatar, de novo, à Presidência da República.

“Começamos com boas notícias, e ainda bem, nesta rentrée”, sublinhou Catarina Martins.

Maria Matias fará quarta-feira a primeira declaração de Marisa Matias no âmbito das eleições presidenciais, uma sessão que vai decorrer no Largo do Carmo, em Lisboa, e que contará com a presença de “trabalhadores que estão na linha da frente do combate à pandemia de covid-19 e na protecção de quem está mais vulnerável”.

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