Escolas não vão fechar com um caso positivo, garantem Governo e DGS

Graça Freitas afirmou, esta segunda-feira, que os encarregados de educação têm de entender que cada situação é diferente e que é preciso evitar a “vontade de encerrar uma escola com milhares e centenas de crianças”. Também o Governo e o secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, dizem que encerramento geral de escolas não pode voltar a acontecer.

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Daniel Rocha

Com as férias de Verão já no fim e um ano lectivo atípico para trás, os países estão agora de olhos postos num possível e complicado regresso às aulas em Setembro. Cada país fará a avaliação dos riscos tendo em conta a situação epidemiológica do seu território e Portugal não será diferente.

Apesar de alertar para a possibilidade de um aumento de contágios de covid-19 “quando as empresas voltarem a laborar em pleno e quando o ano lectivo recomeçar”, aumento este que já tem sido sentido nos últimos dias, António Costa afirmou esta segunda-feira, durante a Conferência Nacional do PS, que decorre em Coimbra, que se o risco aumenta a prevenção também terá de aumentar e sublinhou que as escolas não podem voltar a encerrar como aconteceu no início da pandemia.

“As escolas não podem encerrar nem podemos ter o nível de ensino a distância que tivemos no ano passado. A escola pública e o ensino presencial são fundamentais. É essencial que organizemos em cada agrupamento de escolas, e em cada estabelecimento, planos de contingência para responder ao que é preciso: vai sempre haver um aluno ou um professor contaminado, temos de evitar que um aluno infectado não seja sinal de que a escola toda vá fechar”, afirmou.

A mesma questão foi abordada pelo secretário de Estado da Saúde durante a conferência de imprensa sobre a covid-19 desta segunda-feira. António Lacerda Sales afirmou que é necessário que este regresso, que está planeado para daqui a duas semanas, seja feito com “a maior das ponderações e cautelas”, mas tendo em conta que “nada deverá e poderá ser igual ao que aconteceu durante a primeira fase”. 

Para isso, está a ser desenhado um documento sobre como intervir perante um caso suspeito e facilitar a comunicação entre a escola, os encarregados de educação e os serviços de saúde. “Relativamente às escolas, estamos a preparar um manual que fará a ligação entre autoridades locais de saúde e directores de agrupamentos, que será útil para se saber o que deve ser feito em cada situação e que coloca todos os intervenientes em conhecimento, nomeadamente pais, professores, todos os agentes educativos”, referiu, acrescentando ainda que uma maior mobilidade está sempre associada a um aumento do risco, mas sublinhando que o país “está mais preparado”.

Segundo foi divulgado durante a conferência, este documento estará pronto antes da próxima reunião de peritos, responsáveis políticos e parceiros sociais ​no Infarmed, que decorrerá no início de Setembro, para que já aí se possam discutir os conteúdos do manual.

Questionado sobre o facto de o documento chegar depois da abertura dos estabelecimentos de ensino privado, que começam a funcionar esta semana, Lacerda Sales lembrou que existe um conjunto de orientações para o novo ano lectivo “que já foram emitidas”.

Isolar casos suspeitos e agir com rapidez

Da parte das autoridades de saúde, a estratégia para o regresso às aulas parece ser a mesma: isolar casos suspeitos ou confirmados e agir com rapidez. Foi o que disse Graça Freitas durante a conferência desta segunda-feira. “É importante que fique definido quem telefona a quem, quem fala com quem, qual o tipo de actuação que se vai ter porque, como tem sido dito, pretende-se que a intervenção seja direccionada e focada, e não expandida a toda a escola, para perturbar o mínimo possível o ano lectivo”, referiu Graça Freitas.

Graça Freitas reiterou ainda que não é necessário encerrar uma escola inteira se existir um caso de infecção suspeito. “Há aqui uma atitude muito pedagógica, sobretudo da parte das escolas juntos dos pais, para que entendam que as situações são diferentes e que há que manter alguma calma quando há um caso suspeito, não ter pânico, [nem] a tendência, a vontade de encerrar uma escola com milhares e centenas de crianças. Pode ter-se uma acção eficaz, isolando-se os que são preciso isolar, tratando-se os que são preciso tratar”, afirmou a directora-geral da Saúde.

Na semana passada, o Governo anunciou que a partir de 15 de Setembro o país passará a estar todo em situação de contingência (aquela que agora só se aplica na Área Metropolitana de Lisboa). O objectivo da medida é preparar o país para o regresso de alunos e professores às aulas e de muitos trabalhadores ao seu local de trabalho, depois de terem estado muitos meses em teletrabalho. “Para a quinzena que se inicia a 1 de Setembro mantêm-se exactamente as mesmas medidas que tínhamos até aqui porque os números estão estáveis, a resposta do Serviço Nacional de Saúde está controlada e a capacidade de testes tem vindo a aumentar”, declarou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Segundo foi ainda divulgado, as novidades sobre o regresso às aulas deverão ser conhecidas nos próximos dias. Para já, o Ministério da Educação ainda está em reuniões com os agrupamentos escolares para decidir qual o modelo do próximo ano lectivo. A ministra lembrou, no entanto, que o Governo já aprovou um conjunto de regras que vigorarão “numa situação de estabilidade, como aquela que hoje vivemos”. Estas regras incluem o distanciamento de 1,5 metros entre os alunos; o uso obrigatório de máscara; a oferta de gel desinfectante e a criação de circuitos de circulação que minimizem a interacção entre alunos e horários de refeições. Não obstante, continua a ministra, é preciso desenhar respostas para cada se lidar com o surgimento de casos em contexto escolar. “É mais sobre esta dimensão que ainda há trabalho a fazer com as autoridades de saúde”, adiantou.

O encerramento das escolas foi uma das primeiras medidas de contenção do novo coronavírus a serem implementadas em Portugal. A 12 de Março, com o número de contágios em 78, o primeiro-ministro, António Costa, anunciava a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, depois de alguns estabelecimentos escolares nos concelhos de Lousada e Felgueiras já terem sido encerrados.

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