A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou, nesta quinta-feira, um comunicado às redacções, dizendo ter tido “conhecimento de que o Ministério da Saúde terá solicitado a elaboração de uma escala composta por médicos de família para prestação de cuidados a utentes de um lar no Barreiro”.

Na nota, intitulada “Médicos de família deslocados para lar, deixando utentes sem assistência?”, a FNAM escreve ainda que “pretende saber como pensa” a ministra da Saúde e o Governo “garantir a assistência aos utentes dos lares privados e do sector social”.

Argumenta que “os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde nos cuidados de saúde primários, deficitários, não são suficientes para assegurar os cuidados de saúde à população e ainda colaborar no combate à pandemia nas suas diferentes áreas de intervenção”, mas mostra disponibilidade para negociar.

“A FNAM, mais uma vez, manifesta a sua disponibilidade para negociar e discutir formas de intervenção neste ou em qualquer outra ERPI (Entidade Residencial para Pessoas Idosas), que realmente protejam a saúde dos utentes institucionalizados e valorizem o trabalho dos médicos, sem pôr em risco os cuidados prestados à população em geral”, lê-se.

O PÚBLICO já pediu uma reacção ao Ministério da Saúde a este comunicado da FNAM.

Em causa, está o lar de idosos São João (da Santa Casa da Misericórdia local), onde um surto de covid-19 infectou mais de meia centena de utentes e funcionários e provocou quatro mortes.

Na segunda-feira, o presidente da União de Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, disse que “médicos do centro de saúde do Barreiro” se terão “recusado a dar apoio” ao lar. “Os médicos não explicitaram as razões para a [alegada] recusa. Foi a provedora da Santa Casa de Misericórdia do Barreiro que nos comunicou a situação na semana passada e nós não queremos ser acusados do crime de omissão de auxílio”, afirmou.

No dia seguinte, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo desmentiu esta acusação, garantindo que aqueles residentes foram acompanhados presencialmente por um médico e uma enfermeira do Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) Arco Ribeirinho “nos dias solicitados” pela provedora da instituição.

Por lei, os lares de idosos não são obrigados a ter médicos, apenas enfermeiros – um por cada 40 utentes, ou um por cada 20, no caso de serem pessoas com dependências, segundo explicou Sérgio Branco, presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros. ​Mas em Abril, a ministra da Saúde determinou, por despacho, que os doentes com covid-19 residentes em lares e cuja situação clínica não exija internamento hospitalar passavam a ser acompanhados diariamente pelos médicos de família e pelos enfermeiros dos respectivos agrupamentos de centros de saúde, em articulação com os hospitais da sua área de referência.