“A discussão hoje não deve estar centrada na nossa capacidade de fazer, mas no que fazer e como fazer bem feito”

Muito se tem falado do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e na capacidade de Portugal para vir a executar os treze mil milhões de euros, já apelidados de uma “pipa de massa”.

Alguns propõem a criação de um organismo próprio para a execução do PRR, outros preferem uma fiscalização específica, e quase todos acham que esta verba não se vai conseguir executar.

Esquecem que, nestes trinta e quatro anos de vida comunitária, Portugal já executou quatro quadros comunitários de apoio, estando a executar o quinto com uma das melhores execuções da Europa, sempre com sucesso e sem devolver verbas a Bruxelas por não cumprimento na sua aplicação.

Durante estes anos o país criou boas estruturas de gestão dos fundos comunitários, como a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais, e capacitou territorialmente as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional, onde todos sabem o que fazer, fazendo-o há muito.

Foi com esta capacidade organizativa, com a participação de muitas instituições e muitíssima gente, que se renovaram praças, construíram escolas, se disseminou o saneamento, se ergueram hospitais, se construíram vias e viadutos, se deram parques verdes às vilas e cidades e se proporcionou formação profissional e académica a quem dela carecia. Quem anda pelo país, conhece e reconhece o quanto ele está diferente e por detrás dessa diferença está a execução dos fundos europeus.

Para quê inventar a roda se a roda está inventada?

Não é tempo de inventar. É tempo, sim, de agilizar procedimentos, tornando-os mais transparentes e acessíveis ao cidadão comum, dando maior autonomia e capacidade de decisão às entidades de coordenação, libertando-as da teia de pareceres vinculativos de múltiplas entidades que vão canibalizando os projetos e o país, e promover uma fiscalização atuante, atempada e eficaz.

A discussão, hoje, não deve estar centrada na nossa capacidade de fazer, pois sempre fizemos, mas no que fazer e como fazer bem feito.

O “tiro de bazuca” terá, sobretudo, de ser certeiro para garantir maior coesão em todo o território, tornando-o mais igual em oportunidades para as empresas e para as pessoas, independentemente de se localizarem mais a norte ou a sul, estarmos mais a este ou a oeste.

Um país onde a qualidade da energia elétrica é má na maior parte do território, onde a banda larga não chega a todas as capitais de distrito, a rede de saneamento básico continua a ter enormes zonas a descoberto, os pontos de entrega de energia fotovoltaica escasseiam e muitas das áreas de acolhimento empresarial não têm acesso aos grandes eixos viários ou ferroviários, afetando a competitividade das empresas, é um país desigual e pouco coeso onde a recuperação económica só será para alguns e a resiliência uma sina.

O PRR terá de contribuir para diminuir estes desequilíbrios e aumentar as oportunidades para todos os portugueses e para todo o território. Terá de ser um instrumento de coesão nacional.

São muitos os desafios e as prioridades fixadas pela União Europeia para os quais Portugal terá de encontrar a melhor resposta.

Temas como a habitação ou as múltiplas respostas a dar no setor da saúde, os transportes ou a eficiência energética, as respostas sociais, cada vez mais necessárias e exigentes, a industrialização aliada à neutralidade carbónica ou a modernização da administração pública, têm de ser equacionados.

A criação de condições efetivas para a fixação de empresas em todo o território nacional deverá constituir-se como uma prioridade e um objetivo do PRR. Sem empresas não temos economia, nem criação de riqueza, nem fixação de pessoas, nem preservação do território, não temos desenvolvimento nem crescimento.

A infraestruturação de todo o território é determinante para criar condições de investimento. Quem investe tem de o poder fazer onde lhe for mais conveniente, sem estar condicionado à existência ou não de energia regular, banda larga ou vias para escoar sua produção.

Sem se criar uma teia infraestrutural de acesso às empresas e às pessoas, nunca teremos uma reindustrialização do tecido produtivo português que seja territorialmente harmoniosa e que ajude a atenuar as desigualdades existentes, tornando o país mais competitivo, mais igualitário, mais coeso, sem nunca esquecer o compromisso ambiental e a neutralidade carbónica.

Há que dialogar para rapidamente projetar e muito em breve executar.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico