Em março de 2020, face à situação trágica de pandemia que se vivia já na Europa, o CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto iniciou o desenvolvimento de um ventilador invasivo para não acontecer em Portugal o mesmo que em países como Itália ou Espanha. Num esforço de inovação sem paralelo em Portugal, o CEiiA aliou a sua capacidade de engenharia ao conhecimento dos médicos para desenvolver um ventilador invasivo em 45 dias. E assim nasceu o Atena. De um trabalho conjunto com uma comunidade médica cujo papel foi crucial por trazer para este projeto a experiência dos utilizadores, sabida como fundamental em processos de inovação. O CEiiA tem muita experiência no setor aeronáutico, que é altamente regulado. Do ponto de vista da inovação, há algo de semelhante entre os dois setores, no papel crítico da regulação, risco associado, e consequente lentidão na adoção de novas tecnologias.

Em abril de 2020, estimava-se que a procura mundial de ventiladores fosse cerca de 880 mil, quando em 2018 tinha sido de 14 mil. Nos EUA havia uma falta de aproximadamente 75 mil ventiladores e, em conjunto, na França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido faltavam em igual número. A Comissão Europeia estimava que a capacidade existente de equipamento médico poderia responder a 10% desta procura.

O CEiiA submeteu o Atena ao Infarmed no âmbito do procedimento especial de avaliação de dispositivos médicos para a covid-19, procedimento equivalente ao de outros países da Europa e dos EUA.

Até esta data, nunca o Infarmed tinha avaliado um dispositivo como o Atena. Somos tradicionalmente um país recetor de tecnologia, sem experiência no desenvolvimento em muitas áreas, em particular nos dispositivos médicos, onde não há uma indústria estabelecida e madura. O setor representa cerca de 1200 milhões €/ano em Portugal, uma fatia muito pequena dos 110 mil milhões €/ano na Europa. Não é surpreendente que não haja em Portugal competências técnicas para fazer uma avaliação do mesmo. Tal como tivemos que aprender a fazer o ventilador, teremos agora que aprender a avaliá-lo. Todos os processos de inovação implicam uma aprendizagem, não só da tecnologia, mas também dos seus aspetos regulatórios.

Avaliar um produto não é o mesmo que avaliar um conjunto de tecnologias que o integram. Temos muito conhecimento em determinados aspetos da tecnologia e temos uma ciência madura em muitas áreas, que se tornou já visível. Mas não temos o know-how para avaliar o ventilador como produto, nem prática neste processo, resultante também da falta de experiência no desenvolvimento de produtos complexos. No entanto, nada disso nos deve impedir de o fazer.

O problema não se coloca em países com uma larga base de competência no setor, onde não há falta de peritos. Em Portugal não há competência para avaliar o Atena, nem peritos para o fazer. O país não só tem tido que importar ventiladores, como todo o conhecimento a ele associado, incluindo o necessário para os processos de certificação. Sabemos que a regulação anda tipicamente atrás da inovação. Teremos então que aprender a avaliar estes dispositivos, ganhar conhecimento sobre eles. Deveremos, para isso, utilizar as nossas redes internacionais, os nossos parceiros científicos, e aprender com eles. A ciência é o caminho para esta aprendizagem, e a comunidade científica em Portugal tem parcerias internacionais com as quais pode e deve aprender. Tal como tivemos a humildade, perante o gigante desafio, de desenvolver um ventilador, teremos que a ter para o avaliar. Em conjunto e aprendendo com quem mais sabe.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico