Freguesia de Barcelos promove marcha lenta contra linha de muito alta tensão

A Câmara de Barcelos interpôs uma providência cautelar para tentar travar a construção da linha, mas perdeu nas duas primeiras instâncias. O caso está no Supremo Tribunal Administrativo.

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GS GONCALO SANTOS

A população de Perelhal, em Barcelos, vai promover, no domingo, uma marcha lenta na EN-103, em protesto contra o traçado de uma linha de muito alta tensão, disse na quinta-feira o presidente da Junta de Freguesia à Lusa.

Segundo Fernando Miranda, a ideia é “entupir completamente” aquela estrada, que liga Barcelos a Esposende, estando a ser lançado o apelo à participação de tractores, carros, motas, bicicletas e qualquer outro meio de transporte.

“O actual traçado [da linha de muito alta tensão] terá um impacto brutal sobre as principais zonas habitacionais da freguesia. Já fizemos chegar a quem de direito um traçado alternativo, por zona de mata, que é perfeitamente exequível. Agora só falta mesmo vontade política para que essa alternativa seja equacionada, estudada e adoptada”, sublinhou o autarca.

Fernando Miranda assegurou que a população da freguesia “não se calará nem baixará os braços” na luta contra o actual traçado da linha.

Em Julho, já houve uma primeira marcha lenta na EN-103. Nas Legislativas de Outubro, a freguesia de Perelhal registou 479 votos nulos, também em protesto contra a linha.

“Faremos o que for preciso, porque sabemos que se trata de uma luta justa”, disse ainda Fernando Miranda.

Os trabalhos da linha de muito alta tensão já começaram em Barcelos mas ainda não chegaram a Perelhal, freguesia que deverá acolher oito ou nove torres.

A Câmara de Barcelos interpôs uma providência cautelar para tentar travar a construção da linha, mas perdeu nas duas primeiras instâncias, estando agora o caso no Supremo Tribunal Administrativo.

Interposta em Setembro de 2019, a providência cautelar pede o embargo de obra e a abstenção de qualquer conduta ou operação material que se relacione com a construção da linha, bem como a suspensão da eficácia da declaração de impacto ambiental e a suspensão da eficácia do despacho que concedeu a licença de construção.

A câmara alega que o traçado da linha vai penalizar nove freguesias do concelho, com particular incidência em Perelhal, Vila Seca e Macieira de Rates, onde passará por “zonas populacionais importantes”.

Acrescenta que, neste momento, o grande perigo da instalação da linha é colocar “toda uma população sob efeitos que se desconhecem da exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas de muito alta tensão, pois inexistem estudos e normas sobre os níveis da exposição humana máxima admitidos a campos electromagnéticos”.

Em Maio, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática referiu que a linha já está em construção e que a suspensão dos trabalhos “não será opção do Governo”, dada a “sua importância para o Sistema Eléctrico Nacional”.

Em resposta a uma pergunta apresentada por três deputados do Bloco de Esquerda (BE), o ministério acrescenta que a linha terá um total de 107 postes, já tendo sido iniciados trabalhos em cerca de 40%, incluindo no concelho de Barcelos.

“Esta linha em concreto faz parte dos Projecto de Interesse Comum e está relacionada com a integração de elevada produção de fontes renováveis de energia, nomeadamente da bacia do Cávado. Está igualmente relacionada com a nova interligação entre Portugal (Minho) e Espanha (Galiza), aumentando a integração entre os dois países no mercado ibérico de electricidade (MIBEL) e deste com o mercado europeu, promovendo, assim, a concorrência”, acrescenta.

Segundo o Ministério do Ambiente, “Portugal dispõe de legislação que garante a total segurança de pessoas e bens debaixo e na vizinhança imediata das linhas” de muito alta tensão, “conforme as mais recentes recomendações de organizações internacionais de saúde”.

Diz ainda o ministério que foram estudadas alternativas de traçado, “mas que tinham impactos negativos sobre as pessoas mais elevados do que os impactos que a linha em construção terá”.

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