Uma queixa conjunta de 60 organizações de profissionais de saúde e de movimentos sociais, liderados pela Rede Sindical UniSaúde, entregou este domingo, em Haia, no Tribunal Penal Internacional (TPI) uma queixa contra o Presidente do Brasil por “falhas graves e mortais” na resposta à pandemia de coronavírus no país. O documento de 64 páginas pede a condenação de Jair Bolsonaro por genocídio por se ter recusado a implementar políticas de protecção para as minorias no país.

As organizações, que representam mais de um milhão de profissionais brasileiros, fala em crimes contra a humanidade praticados por Bolsonaro, resultado de “falhas graves e mortais” na resposta à crise sanitária, refere o documento a que a edição brasileira do El País teve acesso. Com mais de 2,4 milhões de casos e 87 mil mortos, o Brasil é o segundo país mais atingido pela covid-19, a seguir aos Estados Unidos.

Na queixa, refere-se que a “atitude de menosprezo, descaso, negacionismo” acabou por trazer “consequências desastrosas” para o Brasil, com o “consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde”. Em resultado disso, hospitais e unidades de saúde viram-se “sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles”.

As organizações referem, além da insistência de Bolsonaro na recomendação do uso da cloroquina, apesar da falta de provas científicas de que o medicamento ajude os infectados com covid-19, que os vetos do Presidente à obrigação do uso de máscara em locais fechados contribuíram para o disseminar da infecção.

A denúncia diz que Bolsonaro falhou na protecção das populações mais vulneráveis, como os indígenas e os quilombolas (comunidades criadas por escravos foragidos), ao vetar a obrigatoriedade do Governo federal garantir água potável a essas comunidades durante a pandemia.

Esta não é a primeira acusação de genocídio contra o Presidente brasileiro que é apresentada no TPI, havendo pelo menos três acções em Haia a pedir investigação do tribunal à actuação de Bolsonaro desde o princípio da crise pandémica. No entanto, o antigo procurador-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, disse recentemente ao El País que para o chefe de Estado ser investigado é preciso que haja um plano do Governo para usar o coronavírus como ferramenta para exterminar uma parte da população.