O CDS-PP defende um reforço da colaboração da Marinha nas praias, sobretudo nas não vigiadas, e um apoio extraordinário para permitir aos concessionários adoptar regras de higiene e segurança no combate à covid-19. As propostas constam de um projecto de resolução, que é divulgado esta segunda-feira e a que o PÚBLICO teve acesso.

A preocupação do CDS incide sobre a assistência aos banhistas, tendo em conta o número de acidentes registados até Maio. “São 46 mortos por afogamento até Maio, mais 18 do que o período homólogo, o que representa um aumento de 64%. Se já existem estes números com um período em que houve confinamento obrigatório torna-se ainda mais preocupante”, afirma João Gonçalves Pereira.

O deputado lembra que a lotação limitada no areal vai levar os banhistas a procurar praias não vigiadas e que isso pode fazer disparar o número de mortes. Por isso, o CDS recomenda ao Governo que reforce a vigilância através de efectivos militantes ou elementos da Polícia Marítima e que utilize drones nessas praias, que podem ser acessíveis por aluguer. Há zonas do país com muitos quilómetros de costa sem vigilância como a extensão entre Tróia e Sines que tem 75 quilómetros, três dos quais correspondem a praias vigiadas, exemplifica.

“O Estado não pode continuar a ignorar o risco de afogamento em praias não vigiadas, praias essas que serão muito procuradas devido às regras da Direcção-Geral de Saúde”, afirmou numa referência a regras como a da distância de segurança de dois metros dos outros utentes, na praia, à beira-mar e no banho e de três metros entre chapéus-de-sol. É ainda recomendada a realização de campanhas de sensibilização para evitar acidentes.

Por outro lado, nas praias com vigilância, os concessionários têm também limitações sobre o número de clientes e têm de custear materiais de protecção para os nadadores-salvadores. O CDS defende, por isso, que seja criado um apoio excepcional para essa adaptação às regras de higiene e segurança, tendo em conta que o financiamento lançado em Maio passado pelo Governo para esse fim – o programa Adaptar – se esgotou em pouco tempo.

Esses apoios eram destinados a apoiar microempresas como restaurantes e outros estabelecimentos comerciais na aplicação de materiais como acrílicos e disponibilização de gel e luvas quando se iniciou o período de desconfinamento. Os concessionários também têm de fornecer aos nadadores-salvadores materiais como luvas e gel. 

“O Governo deve articular-se com as autarquias e deve sensibilizá-las para os apoios aos concessionários das praias”, sustenta João Gonçalves Pereira, que é também vereador em Lisboa.

Questionado sobre se estas recomendações ainda podem ser adoptadas a tempo da época balnear, o deputado considerou que o que é preciso é que haja “vontade política” para pôr as medidas em prática e que só agora se inicia o mês de Julho. 

No projecto de resolução, o CDS recomenda ainda que sejam homologados novos equipamentos de salvamento.