PCP avisa Governo de sérios problemas se não contar com as suas propostas no Orçamento

Comité Central decidiu avançar com candidatura própria às presidenciais de 2021.

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Jerónimo de Sousa e António Costa falam durante a passada reunião do Infarmed LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

O PCP fez um solene aviso ao Governo neste domingo. Se o executivo de António Costa não contemplar as propostas dos comunistas terá “sérios problemas”. Foi esta a expressão utilizada pelos comunistas na resolução do Comité Central, que reuniu este fim-de-semana.

“O PCP absteve-se na fase de generalidade da proposta do Orçamento Suplementar com a ideia de que na discussão na especialidade fosse possível encontrar manifestações de avanço, de garantia dos direitos, da proibição dos despedimentos e de medidas de protecção social”, reza o comunicado lido pelo secretário-geral dos comunistas, Jerónimo de Sousa.

“Verificamos que muitas destas matérias não estão na proposta [do Governo], lamenta o texto. “Se não for alterado, haverá um problema sério”, reiteram os comunistas. Recorda-se que, na passada quarta-feira, na reunião no Infarmed entre políticos e especialistas, foi notada a troca e conversa, com o distanciamento social de uma cadeira vazia, entre o primeiro-ministro e o líder do PCP.

Outra decisão tomada pelo Comité Central era a esperada por ser a prática habitual do PCP. Na reunião deste fim-de-semana, o Comité Central decidiu que os comunistas vão ter um candidato próprio às presidenciais de 2021.

“O Comité Central decidiu a apresentação de uma candidatura própria às eleições presidenciais que dê voz ao projecto de Abril e de defesa da soberania nacional”, disse o secretário-geral dos comunistas, lendo o comunicado das resoluções do Comité Central.

O texto nada adiantou sobre o perfil do candidato e foi omisso quanto ao calendário. Ou seja, quando será apresentada esta candidatura própria às eleições presidenciais. 

Na análise à situação política nacional, os comunistas consideram ser necessário reforçar a manutenção pública de serviços do Estado, dispor de instrumentos económicos e financeiros para enfrentar a crise económica e social suscitada pela pandemia do novo coronavírus e defender a produção nacional. 

Neste ponto, como já ocorreu na anterior reunião daquele órgão do PCP, foi reafirmada a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito das propostas apresentadas pela bancada comunista. “Impõem-se medidas robustas de reforço do SNS”, leu Jerónimo de Sousa. O texto, aliás, destaca que se as propostas do PCP sobre Saúde e outras tivessem sido aprovadas no Parlamento, a resposta do país à presente situação seria mais eficaz.

O Comité Central denunciou, também, o que considera como “uma campanha política e ideológica do grande capital” para manietar a luta dos trabalhadores. “Os seus direitos não podem ser postos em causa pelo surto epidémico”, destaca o comunicado apresentado por videoconferência por Jerónimo de Sousa. 

Neste domingo foi ainda anunciado que dentro de uma semana, a 5 de Julho, o PCP promove uma acção no Porto, e mais uma vez definidas as opções dos comunistas: apoiar a luta dos trabalhadores e reforçar o movimento unitário.

Quanto ao 21º Congresso, que continua marcado para 27 a 29 de Novembro, o Comité Central especificou que no final de Setembro se inicia a terceira fase de preparação do conclave dos comunistas comunistas portugueses.

Com a agenda assim definida, o texto lido por Jerónimo de Sousa refere, por fim, dois pontos da actualidade, a TAP e o Banco de Portugal (BdP).

No que respeita à transportadora aérea, o Governo português é acusado de ser instrumento às ordens de Bruxelas. “A TAP não pode ser sucursal de uma qualquer companhia estrangeira”, alertam os comunistas. Pelo que, mais uma vez, defendem o controlo público da empresa. “Para assumir e defender uma companhia de bandeira”, salientaram.

Sobre o BdP, com a intenção do Governo em substituir o actual governador, Carlos Costa, quando este termine o seu mandato dentro de pouco mais de uma semana, pelo ex-ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, os comunistas voltaram a insistir num ponto:"O Banco de Portugal não pode ser uma sucursal do Banco Central Europeu.” 

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