O líder da distrital do Porto do PSD, Alberto Machado, criticou abertamente o Presidente da República nas redes sociais por vetar o diploma que alargava os apoios aos sócios-gerentes das pequenas empresas, acusando-o de cumplicidade com o primeiro-ministro.

 “O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez o impensável. Sabendo nós da sua matriz social-democrata, só podemos constatar que definitivamente se conluiu ao Costa, deixando para trás milhares de micro e pequenos empresários donos e trabalhadores dessas mesmas empresas que assim ficam de fora de qualquer tipo de apoio”, escreveu o deputado.

No post publicado no Facebook, Alberto Machado questiona: “Como vão sobreviver e manter o tecido empresarial existente em Portugal?”.

O líder do PSD-Porto reagia assim ao veto do Presidente da República ao diploma que permitia atribuir apoios do Estado aos sócios-gerentes sem limites de facturação ou de número de trabalhadores das respectivas empresas, o que é um regime mais alargado do que o criado pelo Governo. A medida foi aprovada apenas com os votos contra do PS. 

Embora tenha considerado o diploma “socialmente relevante”, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a sua decisão com “dúvidas de constitucionalidade” por eventual violação da lei-travão ao “poder envolver aumento de despesas previstas no Orçamento de Estado para 2020, na versão ainda em vigor”, o mesmo argumento que foi usado pelos socialistas para criticar a coligação negativa.

O Presidente sugeriu que a questão fosse resolvida no âmbito do Orçamento Suplementar, em discussão no Parlamento. O PS, que votou contra o diploma, já admitiu discutir uma proposta neste âmbito, os restantes partidos prometeram insistir na medida.

O alargamento dos apoios extraordinários aos sócios-gerentes no âmbito da pandemia foi uma das medidas que levou Rui Rio a discordar frontalmente do Governo e a apresentar um projecto de lei no sentido de retirar os limites impostos pela legislação do executivo por considerar que os sócios-gerentes das pequenas empresas descontam para a Segurança Social como qualquer outro trabalhador. O líder do PSD afirmou que esta será, por isso, uma das propostas que a bancada social-democrata irá avançar no âmbito do Orçamento suplementar, mas não fez outros comentários ao veto presidencial.