O Parlamento discute nesta quarta-feira a diminuição do número de alunos por turma no próximo ano lectivo, que, de acordo com as declarações mais recentes do ministro da Educação e do primeiro-ministro, deverá ser planeado a pensar nas aulas presenciais e não na continuidade do modelo de ensino à distância. A proposta é apresentada pelo BE.

Ao PÚBLICO, Joana Mortágua nota com preocupação que “o ministro da Educação diz que o próximo ano lectivo tem de ser presencial com a mesma leveza com que diz que tem de ser de b-learning [regime de ensino à distância em alternância com aulas presenciais]” e pede um debate mais claro sobre as medidas que estão a ser preparadas para Setembro.

O BE defende que o regresso às aulas presenciais é a opção preferível, uma vez que, apesar do esforço, “tornou-se evidente que as limitações do contacto lectivo à distância são várias e agravam desigualdades”. O partido nota que durante estes meses houve “um acesso diferenciado a meios informáticos, na qualidade do acesso à Internet, na possibilidade de apoio familiar e nas condições desiguais de habitação” e que a continuidade de um modelo à distância iria prejudicar principalmente os alunos socialmente desfavorecidos. 

Por isso, os bloquistas propõem que exista um esforço de investimento por parte do Governo para aumentar o número de professores e de recursos materiais, possibilitando assim a diminuição do tamanho das turmas no ensino básico, secundário e recorrente, de forma a respeitar o distanciamento físico exigido para o regresso às aulas presenciais.

Apesar de não determinar o número exacto de alunos por turma, “porque a realidade de cada escola é distinta”, o BE defende que a medida deve ficar inscrita em lei. “Se ficar inscrito em lei, o Governo fica obrigado a garantir os recursos para cumprir essa diminuição”, explica Joana Mortágua. “Com o orçamento como está, não sabemos até que ponto o Governo vai destinar recursos no acesso às aulas ou deixar isso nas costas das escolas. Há aqui uma responsabilização do Parlamento e do Governo pelo direito à educação, no momento em que a escola pública enfrenta o maior desafio de sempre”, diz.

A deputada bloquista considera que o gabinete do Ministério da Educação tem estado silencioso e queixa-se da falta de debate público sobre o tema, incluindo com os sindicatos, deixando a comunidade educativa na incerteza até Setembro. “O que ouvimos dos professores é que o que lhes é dito é que em Setembro logo se vê”, lamenta. “Ninguém tem respostas para dar, nem ninguém sabe quando vão surgir.”

Joana Mortágua argumenta ainda que “não é bom para nenhuma criança, mesmo aquelas que vêm de classe alta e têm acesso a um conjunto de coisas nas suas famílias”. “A socialização e o convívio com professores, auxiliares, técnicos e alunos é absolutamente essencial”, defende Joana Mortágua.

“Neste momento devíamos estar a discutir o risco de abandono escolar, o aumento dos maus-tratos, as competências que não foram desenvolvidas, sobretudo para as crianças mais pequenas”, considera a deputada bloquista. 

Esta terça-feira, António Costa garantiu que a recuperação dos défices de aprendizagem será um dos objectivos prioritários. “O #EstudoEmCasa através da televisão foi muito importante, o apoio da escola digital foi muito importante, mas nada substitui o ensino presencial”, reconheceu. Por isso, vincou, “esse esforço de recuperação é o primeiro objectivo que temos de ter no arranque do próximo ano lectivo e é assim que o iremos começar”, acrescentou.