Teletrabalho no interior terá apoio mensal de 219 euros por pessoa

O Programa de Estabilização Económica e Social prevê várias medidas de promoção do teletrabalho, para estimular o prolongamento dos hábitos de trabalho criados com a pandemia da covid-19. Funcionários públicos, co-working e interior do país são alvos dos incentivos.

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rui gaudencio

O Governo criou um conjunto de incentivos ao teletrabalho, como forma de aproveitar as mudanças forçadas das rotinas laborais nas empresas por razões de saúde pública na sequência da pandemia da covid-19.

No documento que formaliza o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), publicado este fim-de-semana em Diário da República, é criado um apoio à contratação em regime de teletrabalho, no âmbito do já existente Programa + CO3SO Emprego. Assim, o Governo define um incentivo no valor de metade (219,4 euros) de um IAS - Indexante de Apoios Sociais (438,8 euros) para as empresas do litoral que criem postos de trabalho no interior mas desde que seja em teletrabalho. Um apoio que pode durar 36 meses. A medida tem um orçamento de 20 milhões de euros.

Trata-se, portanto, de um “sistema especial de apoio à contratação no âmbito dos custos directos associados aos postos de trabalho criados, nomeadamente os encargos com remunerações, acrescidas das respectivas despesas contributivas a cargo da entidade empregadora, num período máximo de 36 meses”. Esta iniciativa permite “a empresas do litoral receber mais 0,5 IAS (Indexante de Apoios Sociais), por posto de trabalho, por cada mês de apoio, independentemente do número de postos de trabalho criados, sempre que os postos de trabalho sejam criados num território do Interior em regime de teletrabalho”.

A medida insere numa estratégia que também tem como destinatários os funcionários públicos, tendo o Governo fixado, para isso, a meta que já havia sido anunciada pela tutela da Administração Pública: até ao final da legislatura, o executivo pretende ter em teletrabalho pelo menos 25 % dos trabalhadores de entre o universo daqueles que exercem funções compatíveis com esta modalidade de trabalho”.

Esta meta cruza-se ainda com a promoção do interior, dado que uma fatia destes “trabalhadores pode estar em espaços do coworking, inclusivamente localizados no interior do país, combatendo, assim, a desertificação desses territórios e promovendo a descentralização dos serviços públicos nos territórios do interior”. Existem 4,4 milhões orçamentados para esta iniciativa.

O conceito de coworking (partilha de espaços públicos de trabalho) no interior tem, por outro lado, um apoio específico, no valor de 20 milhões de euros, que visa a criação de espaços de coworking/teletrabalho, no interior, com o envolvimento dos municípios ou infra-estruturas tecnológicas, com a melhoria das condições locais e criação de parques tecnológicos.

“Prevê -se que a implementação destes espaços tenha elevado potencial de captação dos novos nómadas digitais e de millennials, entre outros, promovendo a prática do teletrabalho, em especial nas cidades do Interior”, sublinha o Governo.

Por fim, neste cruzamento de incentivos ao teletrabalho e à promoção do interior, o PEES reserva três milhões de euros para “um conjunto de medidas para estimular a criação de emprego e a fixação dos trabalhadores e das suas famílias nos territórios do interior do país”.