Organização de Estados Ibero-americanos vê cultura como “bem de primeira necessidade”

A OEI enuncia 10 princípios para a defesa do sector. E lembra que as indústrias culturais e criativas empregam cerca de 132 mil trabalhadores em Portugal, distribuídos por cerca de 62 mil empresas, e cerca de 1,9 milhões de pessoas na América Latina e Caraíbas.

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A Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) afirmou esta terça-feira que a cultura é “um bem de primeira necessidade”, num comunicado com 10 princípios para defender o sector, num tempo marcado pela pandemia de covid-19.

“Declaramos que, para os Estados Ibero-americanos, a cultura deve ser considerada como bem de primeira necessidade, sendo incluída entre os beneficiários explícitos de todas as políticas e ajudas públicas”, refere o primeiro princípio expresso no comunicado da organização fundada em 1949, com 23 Estados-membros.

A OEI frisa que as indústrias culturais e criativas empregam cerca de 132 mil trabalhadores em Portugal, distribuídos por cerca de 62 mil empresas, e cerca de 1,9 milhões de pessoas na América Latina e Caraíbas, lembrando que a crise suscitada pela propagação do novo coronavírus está a colocar “em risco” a sustentabilidade do sector após a pandemia.

A organização internacional refere assim, no segundo princípio, que os artistas, as instituições e as empresas do sector cultural precisam de “maior apoio” de forma a poderem sair da crise e pede, no terceiro princípio, “protecção para o trabalho cultural”, para se evitarem situações de desamparo.

A OEI considera também preciso “reforçar os modelos de parceria público-privada para o desenvolvimento da cultura”, com melhor cooperação entre “diferentes níveis de Governo” – local, regional, nacional e internacional –, e “fortalecer o papel do serviço público na difusão das culturas locais”, com “apoios especiais aos meios de comunicação tradicionais e às novas plataformas digitais”.

A “digitalização de conteúdos das instituições culturais ibero-americanas”, como museus, bibliotecas ou arquivos, para disponibilizar os respectivos acervos aos cidadãos e a promoção da “mobilidade de bens e serviços culturais”, a partir de “medidas conjuntas” dos Estados, são outros princípios defendidos no comunicado.

Na nota, a OEI pede também uma maior “presença da cultura nas instituições de ensino de qualquer nível e titularidade”, com “mais verbas” para “melhorar a formação em artes e em cultura” e fomentar “uma cidadania ibero-americana crítica, resiliente e participativa”.

A organização, com secretaria-geral localizada em Espanha, solicita ainda a “melhoria dos processos de defesa dos direitos de autor e da propriedade intelectual dos criadores e artistas ibero-americanos” e o apoio dos cidadãos ao “apelo de destacados líderes políticos ibero-americanos” para que se libertem recursos para a cultura.

“Convidamos todos os cidadãos a apoiar o apelo realizado por um conjunto de destacados líderes políticos ibero-americanos para que, por imperativos éticos e económicos, as entidades financeiras internacionais, o banco multilateral de desenvolvimento e a cooperação internacional liberem recursos massivos para enfrentar esta crise e as suas consequências, também na área da cultura”, refere o 10.º e último princípio do decálogo da OEI.

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