Luta contra o aterro de Valongo pode passar para os tribunais

Associação Jornada Principal ficou desapontada com intervenção do ministro do Ambiente, que “não defende a população” de Sobrado.

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Em Sobrado o protesto contra o aterro é bem visível nas ruas JOSÉ COELHO/LUSA

A Associação criada em Sobrado, Valongo, para lutar pelo encerramento do aterro sanitário da Recivalongo admite seguir as vias judiciais para alcançar os seus intentos. A prestação do ministro do Ambiente na audição parlamentar dedicada aos aterros de Valongo e da Azambuja desiludiu esta organização, que acusa Matos Fernandes de não estar a defender as populações “afectadas por um problema ambiental”. 

“As intervenções do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, na terça-feira, e do sr. Ministro, na quarta-feira, não trouxeram, infelizmente, qualquer novidade que ajude a resolver o nosso problema”, lamentou Marisol Borges, fundadora e dirigente da associação Jornada Principal. Esta entidade tem-se mobilizado para resolver politicamente “uma situação gerada por uma decisão política” - a autorização para que fosse instalado um aterro de resíduos não urbanos a poucas centenas de metros de uma escola e de habitações - mas, antevendo que a tutela do Ambiente não encerrará o equipamento da Recivalongo, já estudam outras vias de luta.

"Pugnar, em tribunal, pelo direito a um ambiente são e respirável como um direito humano” é uma hipótese que Marisol Marques assume estar já a ser ponderada. “As pessoas estão cansadas disto. O problema tornou-se um barril de pólvora”, descreve a dirigente da Jornada Principal, assumindo que o facto de o aterro ter deixado, desde o início de Maio, de receber resíduos importados é uma vitória, mas que não lhes resolve os problemas. 

“Sobrado deveria ser conhecido no país e lá fora pelas festas da Bugiada [tradição local celebrada no dia de São João]. Em vez disso somos falados por um aterro construído a 300 metros de uma escola e com casas na envolvente. Perceber que o país vai deixar de receber, este ano, lixo do exterior, é uma boa notícia, pela qual saudamos o sr. ministro, mas não chega. Continuamos a ter o amianto, os resíduos orgânicos que produzem maus cheiros e atraem insectos e a eventual contaminação do solo e das águas subterrâneas”, queixa-se. 

Na audição de quarta-feira, o ministro do Ambiente admitiu que aterros como o de Sobrado, em Valongo, e o da Azambuja estão autorizados mas não deveriam receber a fracção biodegradável de grandes produtores de resíduos, como os centros comerciais e hipermercados da região. A empresa, que vem negando as acusações sobre alguns aspectos do impacto da infra-estrutura na envolvente, tem lutado pela instalação de equipamentos para valorização destes resíduos biodegradáveis e tratamento dos respectivos lixiviados (que provocam os maus cheiros), mas tem contado com a oposição da Câmara de Valongo. Que pretende, como a população, que o aterro seja encerrado. 

Marisol Marques considera que o ministro deixou por responder “várias e importantes perguntas feitas pelos deputados presentes” na Comissão Parlamentar de Ambiente. E não gostou de ouvir Matos Fernandes acusar esta organização de não ter consultado o processo de licenciamento do aterro, depois de tanto insistir nisso. “O agendamento da data para a consulta do processo coincidiu com a declaração do estado de emergência, o que impossibilitou, até ao presente, a referida consulta”, explica a dirigente da Jornada Principal, considerando “lamentável que o Sr. Ministro, tendo conhecimento destes factos, utilize este tipo de argumentação para tentar denegrir o trabalho realizado” pela associação.

 
 
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