Conflitos na Azambuja e Valongo demonstram falhas na gestão dos resíduos orgânicos

Ministro do Ambiente admite que resíduos biodegradáveis de grandes operadores não deveriam ir parar a aterro, onde provocam maus cheiros que afectam a população.

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Em Sobrado espalharam-se pendões a pedir encerramento do aterro JOSÉ COELHO/Lusa

Os aterros da Recivalongo, em Sobrado, Valongo, e da Triaza na Azambuja têm sido notícia por causa da importação de resíduos e da deposição de materiais contendo amianto mas o impacto mais imediato destas instalações nas populações circundantes que vivem, em ambos os casos, a centenas de metros e que se queixam dos cheiros e de “pragas” de insectos e aves decorre da deposição de materiais orgânicos em equipamentos destinados a resíduos não perigosos de origem não urbana, uma categoria muito lata que inclui desperdícios biodegradáveis. 

O próprio ministro do Ambiente assumiu, esta quarta-feira, no Parlamento, que o país ainda tem um problema na forma como trata boa parte dos resíduos biodegradáveis. E se, na área dos resíduos urbanos, começam a surgir investimentos na respectiva recolha selectiva porta-a-porta para posterior envio para operações de valorização (orgânica, por via da compostagem, ou energética através da produção de biogás), para os não urbanos a solução não tem sido essa. 

Dando exemplo das duas maiores cadeias de hipermercados do país, o Continente e do Pingo Doce, João Pedro Matos Fernandes considerou que os desperdícios orgânicos gerados por estes grupos não deveriam ir parar à Recivalongo. Da mesma forma, na Azambuja, a recepção, pela Triaza, de resíduos urbanos do sistema Valorsul, num altura em que incineradora deste grupo estava em manutenção, mereceu críticas do deputado André Silva do PAN.     

Lixo importado “é falsa questão"

Mas se algum autarca ou deputado estava à espera que Matos Fernandes anunciasse alguma medida para travar a actividade destas duas empresas, que está licenciada, o ministro tratou de gorar essas expectativas, mostrando confiança na fiscalização feita pelas entidades que tutela - fiscalização essa também criticada, por ser meramente reactiva, pela deputada comunista Alma Rivera. Nos dois municípios, também a população, com apoio das autarquias tenta limitar a actividade destas empresas, sem sucesso. 

O Governo promete mais accões inspectivas ao sector, e a legislação em matéria de gestão de resíduos está a ser revista. Mas a notícia dos últimos dias, a suspensão da importação de resíduos do estrangeiro, que descansou aqueles que têm levantado a voz contra o comércio intra-europeu de resíduos, parece ter poucos efeitos na resolução do desconforto evidente que a operação destes aterros gera naqueles que vivem nas suas imediações. 

O próprio ministro do Ambiente assumiu que a suspensão das importações não decorre de qualquer preocupação com a saúde pública - dificilmente justificável, dados os resultados das análises feitas a estes resíduos - mas da necessidade de acautelar espaço em aterro para um expectável aumento dos resíduos de produtos descartáveis em Portugal, associado às medidas de prevenção da covid-19. E num longo esclarecimento enviado aos deputados, e a que o PÚBLICO teve acesso, a Recivalongo critica esta medida - que terá de respeitar, assume - esperando a sua rápida revisão por parte da tutela. 

“No caso do aterro do Sobrado, em particular, é uma falsa questão associar os resíduos importados aos odores, uma vez que as análises comprovam que estes resíduos têm um índice respirométrico muito baixo, o que é um indicador de que não têm na sua composição resíduos orgânicos ainda susceptíveis de serem degradados e assim poderem libertar maus odores. A verdadeira causa dos odores pontuais está, como dissemos, bem identificada: é na acumulação dos lixiviados, que neste momento existe pela incapacidade da ETAR de Campo, Sobrado e Valongo” em tratar o efluente gerado pelo aterro, explica a empresa.

O PÚBLICO tentou, já durante a tarde desta quarta-feira, perceber até que ponto a interdição de importação de resíduos afectará a operação destas empresas, tornando-as mais dependentes dos resíduos não urbanos produzidos em Portugal, e do respectivo tratamento, com as dificuldades que pelo menos a Recivalongo assume, na carta enviada ao Parlamento. Dificuldades que atribui, ainda, à impossibilidade, por oposição do município de Valongo, da instalação de uma unidade de gasificação deste lixo, para produção de energia já licenciada desde 2018 pelo IAPMEI e pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Um problema urbanístico

Nestas audições parlamentares, o presidente da Câmara de Valongo, o socialista José Manuel Ribeiro, anunciou na semana passada que está em curso uma “investigação interna” ao licenciamento deste equipamento, há quase década e meia, considerando que nunca deveria ter sido aprovado um aterro a escassas centenas de metros de casas e de uma escola profissional. O autarca garante que “há indícios fortes de que tenha havido violação do Plano Director Municipal”, algo que a empresa contesta e que o ministro comentou, dizendo ainda estar à espera de provas de que isso tenha acontecido, provas essas, diz, que Ribeiro ficou de lhe mostrar. 

Com ou sem violação das normas urbanísticas, a deputada Filipa Roseta, do PSD não deixou de insistir, durante a audição com o presidente da Câmara da Azambuja que ali, como em Valongo, há, antes de mais, um problema urbanístico, dada a proximidade entre um aterro onde entram resíduos orgânicos e outros, como o amianto, classificados como perigosos, e aglomerados habitacionais. E para o ambientalista Rui Berkemeier, da associação Zero, esta conflitualidade entre residentes e as empresas que operam estas infra-estruturas só é resolúvel se estas forem impedidas de receber lixo com materiais biodegradáveis. Mas essa, nota, “é uma decisão política que o Governo não teve ainda coragem de tomar”.

Já em Fevereiro, a Zero tinha proposto ao Ministério do Ambiente que retirasse da licença de laboração do aterro de Valongo “os códigos de resíduos correspondentes a resíduos orgânicos”. Esses biorresíduos deveriam, segundo esta associação, passar a ser encaminhados para unidades de tratamento afastadas de povoações”. Ao PÚBLICO  Berkemeier insiste na proposta, que até agora não teve resposta, argumentando que mesmo com modernas operações de valorização, como a produção de biogás ou compostagem, a deposição de resíduos orgânicos provoca sempre cheiros que incomodariam os moradores.