A demolição do edifício da antiga Escola Primária da Sobreda, no concelho de Almada, está a ser contestada pelo Centro de Arqueologia de Almada (CAA), que acusa o município de ter destruído “um imóvel com valor histórico e patrimonial abrangido pela faixa de protecção do núcleo histórico da povoação”.

O Centro de Arqueologia de Almada diz que a demolição, feita no mês passado “sem qualquer aviso prévio” é uma “decisão incompreensível” e lamenta profundamente” o desaparecimento deste elemento patrimonial que considera “marcante da história da Sobreda e da vivência das suas gentes”.

Em comunicado, o CAA informa que solicitou esclarecimentos aos órgãos do município e defende que o edifício tinha valor patrimonial.

“A história desta escola remete para marcos fundamentais da promoção do ensino em Portugal, e no concelho de Almada em particular, afirmando a educação pública e universal como um dos maiores valores de civilização de todos os tempos. Por outro lado, enquanto edifício público e laico, preservava memórias transversais a várias dimensões sociais e a diferentes gerações de sobredenses”, refere a nota.

Os arqueólogos afirmam que foram violadas normas do Plano Director Municipal de Almada (PDM), por o edifício estar situado na faixa de protecção do núcleo histórico da Sobreda, e recordam que a antiga escola tinha sido sinalizada, na Carta do Património Cultural do Concelho de Almada, que foi executada pelo próprio Centro de Arqueologia, a pedido da autarquia.

Município nega acusações

A Câmara Municipal de Almada, questionada pelo PÚBLICO, garante que o edifício da escola “não é, nem nunca foi, referenciado como imóvel de valor histórico, cultural ou arquitectónico relevante identificado como tal no Plano Director Municipal ou pela Direcção-Geral do Património Cultural”.

Em respostas por escrito, o município sustenta não ter cometido qualquer violação legal ou normativa, designadamente do regulamento do PDMA uma vez que “não se visou a demolição tendo em vista a substituição do edificado por outro, mas sim a execução de uma operação de beneficiação dos arruamentos existentes, visando, deste modo, uma melhoria das condições de circulação, mas também de segurança de pessoas e bens”. Não houve qualquer irregularidade, no entender da autarquia, também porque não está em causa a “alteração ao uso original do edifício”, tendo em conta que o imóvel não tinha “qualquer utilização há cerca de 33 anos” e porque “a operação consubstanciou somente uma demolição que não visou a posterior execução de outro edifício”.

A câmara justifica a demolição da antiga escola com a necessidade de obras municipais no local, onde será uma “zona técnica e de monotorização do abastecimento de água”

A localização do edifício “impossibilitava as obras necessárias de substituição de condutas adutoras que apresentam vários problemas, com a agravante de estas serem responsáveis pelo abastecimento de uma grande parte do concelho de Almada”.

Acresce, argumenta ainda a autarquia, que “além de constituir já um perigo para a segurança das pessoas que circulavam na área envolvente”, a escola “inviabilizava a execução de passeios no cruzamento da Estrada EN10-1 com a Rua do Alto do Índio que são vias estruturantes daquela zona e que dão acesso quer a A33 quer ao IC20 (via rápida da Costa da Caparica) e que habitualmente apresenta filas de espera de grandes dimensões e engarrafamentos diários”.

A zona do Texuco, que vai beneficiar de um projecto de requalificação das adutoras e das estradas, com construção de uma rotunda, numa obra de um milhão de euros, da responsabilidade dos SMAS de Almada, apresenta, segundo o município, um nível do tráfego pedonal muito elevado, devido à densidade habitacional, zonas desportivas e escolares, além de um elevado número de transportes públicos, e o cruzamento, de forte afluência, tinha falta de visibilidade para a circulação automóvel.

A Câmara de Almada afirma ainda que “antes da demolição foram equacionadas várias hipóteses para a elaboração da obra”, e que a Junta de Freguesia da Sobreda e o SMAS, foram ouvidos e informados previamente sobre o dia da operação.