Fretilin acusa partido de Xanana de tentar “golpe palaciano”

Num cenário de crise política prolongada, os principais partidos timorenses confrontam-se pelo controlo dos órgãos do Estado, sem que os líderes históricos da resistência consigam entender-se sequer para aprovar o Orçamento.

,Timor-Leste
Foto
Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin LUSA/ANTONIO DASIPARU

Mari Alkatiri, o secretário-geral da Fretilin, maior partido timorense, acusou o presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé Amaral, de estar a esquivar-se ao agendamento do debate de um requerimento apresentado por três partidos, que representam a maioria, para a destituição da mesa do Parlamento. “É uma tentativa de bloquear o Estado, uma subversão que merece ser tratada pela Justiça”, afirmou Alkatiri.

“O Presidente só tem de cumprir os procedimentos regimentais e constitucionais e nada mais. Não foi eleito para estar escondido no gabinete a auto impedir-se ou auto-suspender-se”, disse o líder da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) à Lusa.

Comentava declarações de Arão Noé Amaral, que considerou que o pedido de destituição não está fundamentado com clareza regimental. “A justificação apresentada pelos deputados requerentes não justifica com clareza a alegada violação pelo presidente do Parlamento Nacional do regimento que vigora”, afirmou, em conferência de imprensa. “Está justificada a parte política, mas não é fundamentada devidamente pelo regimento”, insistiu.

Alkatiri rejeitou ainda os argumentos de Arão Noé Amaral, do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT, de Xanana Gusmão) de que se justifica convocar novas eleições antecipadas, por o país estar há mais de 60 dias sem Orçamento Geral do Estado, acusando o CNRT de “tentativa de golpe palaciano”.

“Não há razão para eleições antecipadas. Os órgãos de soberania não foram criados para criar impedimentos. Foram criados para fazer funcionar o Estado, não para provocar crises”, disse Alkatiri. “Tentaram fazer um golpe palaciano no Governo e agora quer-se repetir o golpe palaciano no parlamento”, afirmou.

Os três partidos que se coligaram para as legislativas antecipadas de 2018 (CNRT, Partido de Libertação Popular-PLP e KHUNTO) romperam essa coligação um mês depois da tomada de posse do actual Governo.

Em Janeiro, após o seu voto ter sido decisivo para chumbar o Orçamento, e o primeiro-ministro Taur Matan Ruak, do PLP, se ter demitido, o CNRT tentou liderar uma nova aliança de maioria parlamentar, sem o PLP, com Xanana Gusmão, líder do CNRT, indicado para primeiro-ministro.

Mas o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, tardou em dar uma resposta sobre o pedido de demissão de Matan Ruak e sobre a indicação de Xanana para o substituir, à frente de uma nova coligação. Isso levou Xanana de Gusmão a dizer que o Presidente Lu-Olo "é um boneco nas mãos da Fretilin”. 

Mas a nova coligação alicerçada pelo CNRT rompeu-se depois da saída do ​Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), que passou a apoiar o actual Governo, e Taur Matan Ruak continuou a ser primeiro-ministro.

Xanana Gusmão, o presidente do CNRT, que é o segundo maior partido timorense, tornou pública esta semana a saída da sua força política do Executivo. Divulgou uma carta enviada ao primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, em que diz que a saída surge na sequência do que disse ser uma “profunda remodelação do Governo”.

A Fretilin, com 23 lugares, tornou-se a maior força política no Parlamento e tem agora um novo entendimento parlamentar com o PLP, do actual primeiro-ministro Taur Matan Ruak (oito lugares), e com o KHUNTO, que tem cinco deputados.

Sugerir correcção