A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) propõe a criação de um fundo de emergência, o cumprimento dos contratos-programa e uma redução do IVA em alguns sectores. As medidas visam responder à crise no sector devido à pandemia de covid-19.

“Grande parte do financiamento vem das competições que organizavam. Existem muitos eventos que são fundamentais para as federações e que acabaram”, lembrou Carlos Paula Cardoso, presidente da CDP, em declarações à Lusa.

O financiamento das federações, 60 das quais associadas da CDP, depende dos contratos-programa com o Estado, através do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e das receitas próprias, agora quase inexistentes.

Em reunião mantida com as federações, em Abril, foram elencadas as grandes preocupações e pontos essenciais, num período que tem afectado a prática desportiva e a vida de federações e clubes.

Carlos Paula Cardoso alertou para a inexistência de receitas autónomas das federações em período de pandemia e disse ser “fundamental que não haja interrupção nas verbas dos contratos-programa” com o Estado e que as mesmas não sejam diminuídas.

O dirigente lembrou que em 2013, durante a intervenção da troika na crise financeira em Portugal, algumas federações chegaram a ter financiamento cortado até 25% nos contratos-programa com o Estado.

Em relação à possibilidade de se criar um fundo de emergência, o dirigente admitiu que há federações em situação de “quase ‘calamidade'”, bem como os clubes, num contexto em que estes são verdadeiramente afectados.

“Os clubes são a verdadeira rede desportiva nacional e são os que mais sofrem neste momento”, sublinhou o presidente da CDP, acrescentando que o organismo já pediu uma audiência ao Primeiro-Ministro, António Costa.

A 28 de Abril, a CDP, o Comité Olímpico de Portugal e o Comité Paralímpico de Portugal estiveram reunidos com António Costa, num encontro que serviu, segundo Carlos Paula Cardoso, para abordar a retoma de alguns desportos e quando o país passou do estado de emergência para o de calamidade.

“O fundo de emergência tem que ter uma base mais vasta”, defendeu Carlos Paula Cardoso, lembrando o plano Marshall, de recuperação europeia após a II Guerra Mundial.

Para as federações e a CDP, outros aspectos essenciais na retoma económica e desportiva são uma diminuição ao nível da tributação, dando como exemplos a redução do IVA em materiais e equipamentos desportivos, entre outras tributações, e uma atenção ao estatuto do emprego e voluntariado.

Carlos Paula Cardoso alertou que muitos agentes estão nos clubes voluntariamente e que seria importante criar o estatuto do agente desportivo benévolo, com propostas que possam reforçar este papel, quando muitos, devido à crise sanitária, podem desistir.

“Por exemplo, poderia contar para tempo de serviço, terem estímulos ao nível do IRS”, indicou o presidente da CDP.

Na reunião com as federações, Carlos Paula Cardoso disse ter contado com 70% das associadas da confederação, em que todos os presidentes falaram.

Além da reunião com as federações desportivas, a CDP já se reuniu também a Fundação do Desporto, com a Associação dos Treinadores, com a Associação dos Municípios Portugueses e com a Associação Nacional das Freguesias, num “levantamento” do cenário e preocupações com o movimento desportivo.