Coronavírus e violência doméstica: um risco desproporcionado para as mulheres

Juntos, temos de assegurar uma resposta à crise do coronavírus que proteja mulheres e crianças e garanta que não sejam também vítimas da pandemia. Temos de intensificar esforços para dar uma resposta que respeite a igualdade de género e promova a erradicação da violência contra as mulheres e as crianças.

A pandemia de coronavírus evidenciou e agravou as grandes desigualdades que já existiam na nossa sociedade. Devido às medidas de confinamento, mulheres e crianças estão agora mais expostas à violência.

Na Europa, 22% das mulheres já foram vítimas de violência física e/ou sexual por parte de um companheiro. Qualquer pessoa pode ser vítima de violência doméstica, mas a maioria das vítimas são mulheres e crianças, podendo estas últimas ser testemunhas ou vítimas diretas.

Em todo o mundo, recebemos ordens para ficar em casa, mas a casa não é um espaço seguro para todos. Muitas vítimas de violência doméstica estão isoladas em ambientes perigosos, fechadas com o seu agressor, com acesso limitado a recursos e ajuda.

Os dados disponíveis revelam que, desde o início do surto de coronavírus, aumentou a violência contra mulheres e crianças, em especial a violência doméstica. Em França, Chipre ou Bélgica, as queixas por violência doméstica ou as chamadas para a linha de apoio aumentaram entre 30 e 70%.

Alguns países declararam não haver aumento nas denúncias, o que pode dever-se ao facto de as vítimas terem medo de revelar a violência quando o agressor está sempre presente, sem poderem apresentar queixa de forma segura. Assegurar uma forma de ajuda nestes casos é ainda mais importante e temos o dever de responder às necessidades nas circunstâncias presentes.

Alguns Estados-membros estão já a aplicar medidas de resposta. Em Espanha, os serviços de apoio e proteção das vítimas de violência doméstica são considerados essenciais e continuam a funcionar durante a crise. Na Bélgica, França e Espanha lançaram-se campanhas para publicitar um mecanismo de alerta que permite às mulheres procurarem ajuda nas farmácias.

Além disso, na Bélgica, hotéis e edifícios públicos vazios têm servido como alternativa aos abrigos para vítimas de violência e as autoridades policiais locais estão a contactar mulheres que, no passado, apresentaram queixas por violência doméstica. Outros Estados-membros estão a intensificar os seus esforços nesse âmbito.

Durante esta pandemia, precisamos de medidas de resposta que tenham em conta a dimensão de género e, na fase de recuperação, exortamos os Estados-membros da UE a reforçarem o seu apoio às linhas telefónicas nacionais de apoio e a serviços de aconselhamento em linha e a continuarem a tratar os casos de violência doméstica, bem como atribuir fundos de emergência às organizações que apoiam vítimas de violência e as acolhem.

Os Estados-membros da UE devem continuar a cumprir as obrigações consagradas no direito da UE, como a Diretiva relativa aos direitos das vítimas, e na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, tal como anunciado na Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025. Não vamos deixar que o coronavírus abrande a nossa ação.

Continuamos a apoiar os Estados-membros no intercâmbio de boas práticas sobre este tema e a financiar organizações em toda a Europa para realizarem projetos que combatam este flagelo, seja com apoios para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE), seja através do Fundo Social Europeu ou de outras iniciativas.

Temos de dar provas de solidariedade e faço um apelo a todos: se suspeitar que alguém está a ser ameaçado ou maltratado na sua família imediata ou alargada, vizinhança ou círculo de amigos, contacte a polícia ou o serviço de apoio da sua zona. As linhas de apoio em toda a Europa podem ser consultadas na Internet (https://www.wave-network.org/find-help​) e a linha europeia 116 111 presta apoio às crianças.

Juntos, temos de assegurar uma resposta à crise do coronavírus que proteja mulheres e crianças e garanta que não sejam também vítimas da pandemia. Temos de intensificar esforços para dar uma resposta que respeite a igualdade de género e promova a erradicação da violência contra as mulheres e as crianças.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico