Costa admite possibilidade de a DGS ter acesso a localização de telemóveis dos cidadãos

O aviso de que uma pessoa esteve em contacto com alguém contaminado com covid-19 seria feito sem ter acesso à identificação.

António Costa
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António Costa LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

O primeiro-ministro admitiu nesta quinta-feira a possibilidade de a Direcção-Geral da Saúde (DGS) ter acesso aos telemóveis dos portugueses para os avisar de que estiveram perto de alguém contaminado com covid-19. Um processo que, a avançar, seria feito sem ter acesso à identificação do cidadão.

Em entrevista ao novo podcast Política com Palavra, uma iniciativa do PS integrada nas comemorações do 47.º aniversário do partido, Costa começou por recusar qualquer tipo de rastreio por georreferenciação para combater o novo coronavírus: “Não acho que em caso algum isso se justifique. Não há, aliás, qualquer recomendação da parte de qualquer instituição europeia nesse sentido (…). O que existe são um conjunto de aplicações que estão a ser desenvolvidas, que qualquer um pode descarregar e que estabelece, em comunidade, partilhas [de informação] sempre anonimizadas.”

“Rastreio não, geolocalização não, identificação de pessoas não”, acrescentou. Porém, logo a seguir, admitiu que “o máximo” que tem visto de “intrusivo e que se coloca no limite do que é compatível com o regulamento europeu da protecção de dados e com os valores constitucionais” é: “A possibilidade de, por exemplo, a DGS ter acesso a partir do meu telemóvel à identificação de números de telemóvel de que o meu esteve próximo durante mais de ‘x’ tempo e a menos de ‘x’ distância durante os últimos 14 dias e enviar uma mensagem a essas pessoas, sem saber quem são, informando que o seu telemóvel esteve em proximidade, durante mais de dez minutos, ou 15, com o telemóvel de uma pessoa dada como infectada.””

Sem luz ao fundo do túnel, “vamos ter de conviver” com o vírus 

O primeiro-ministro reafirmou na entrevista que não se vê uma luz ao fundo do túnel relativamente ao combate à covid-19, mas acentuou que o país precisa de se “preparar para o momento em que a vai começar a ver”. “Por isso, fixámos para o final de Abril o calendário para começarmos a retirar as medidas de confinamento em que temos estado, sabendo que vamos ter de conviver durante um, um ano e meio, até haver uma vacina, com o vírus, que é uma ameaça, mas com que temos de conviver.”

O secretário-geral do PS voltou a recusar que o caminho para resolver a crise económica passe por medidas de austeridade. “Nós estamos neste momento a lutar para controlar a pandemia sem matar a economia. Agora temos de passar à segunda fase, que é reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia.”

Salientou, contudo, que em nenhuma destas fases “a equação passa por cortar salários, por fazer brutais aumentos de impostos”: Temos de manter as expectativas das pessoas. Um dos efeitos mais perversos das medidas de 2012 e 2013 foi a subversão das expectativas das pessoas.

António Costa garantiu ainda que o plano de investimento no país previsto no Orçamento do Estado para 2020 se mantém e até tinha uma “boa notícia” para dar relativamente ao investimento do exterior: “Nas últimas semanas, todas as intenções de investimento estrangeiro que tínhamos em carteira têm reafirmado as suas intenções de investir, como temos tido até sinalização de novos interesses.”

Relativamente ao Conselho Europeu desta quinta-feira, o primeiro-ministro afirmou que a resposta europeia à crise é “uma bazuca” de cerca de 1,5 biliões de euros em emissões de dívida da União Europeia.

“Para termos uma bazuca com esta dimensão é necessário que a UE mobilize recursos, que não são de forma imediata mobilizáveis pelos diferentes Estados-membros. Por isso, a melhor forma de o fazer é proceder à emissão de dívida e a melhor forma de proceder à emissão de dívida é por parte da União Europeia”, acrescentou.

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