Federação paga salários dos jogadores não profissionais

Fernando Gomes avança com uma linha de apoio de 4,7 milhões de euros para salvar clubes do Campeonato de Portugal e cancela todas as competições seniores. Montante será reembolsado em quatro anos e destina-se apenas aos clubes sem dívidas anteriores à crise.

Fernando Gomes pretende ajudar apenas os clubes sem dívidas salariais antes da crise do coronavírus
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Fernando Gomes pretende ajudar apenas os clubes sem dívidas salariais antes da crise do coronavírus LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

No mesmo dia em que decidiu cancelar todos os campeonatos seniores não profissionais e de futsal, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou a criação de uma linha de apoio de 4,7 milhões de euros para as associações distritais e regionais, clubes e futsal. Uma verba que, segundo o PÚBLICO apurou, servirá principalmente para pagar o salário de todos os jogadores e treinadores e terá um período de reembolso de quatro anos.

“Decidimos acrescentar ao milhão de euros disponibilizado anteriormente um novo fundo, de 4,7 milhões de euros, para auxiliar associações e clubes”, referiu Fernando Gomes ao site da FPF, após uma reunião por teleconferência com as associações distritais e regionais para análise do impacto da pandemia da covid-19 no futebol sénior não-profissional. “É urgente cumprir os compromissos com treinadores e jogadores”, concluiu o líder federativo.

Os beneficiários desta linha de apoio terão quatro anos para reembolsarem a FPF, sendo que durante o primeiro (2020-21) só terá de ser devolvido 10% do montante total, de acordo com dados recolhidos pelo PÚBLICO. Nos dois anos seguintes (2021-22 e 2022-23) o reembolso será de 32,5%, num total de 65%, sobrando para o quarto ano (2023-24) os restantes 25%.

Só para os cumpridores

Com este fundo, a Federação pretende, principalmente, pagar os salários de todos os jogadores nacionais nas competições amadoras referentes aos meses de Abril e Maio, no limite de um salário mínimo. Uma “linha de crédito” para responder à crise do novo coronavírus e que irá salvar muitos clubes que se viram privados de praticamente todas as suas fontes de receita, ao mesmo tempo que evita o recurso a verbas do Estado.

A FPF decidiu também beneficiar os clubes que privilegiem a estabilidade dos plantéis. Se em 2023-24 estes mantiverem as mesmas equipas que tinham antes da pandemia, não terão de liquidar os últimos 25% que serão atribuídos a título de fundo perdido.

Apenas os clubes que comprovem ter todas as contas acertadas com jogadores e treinadores até ao mês de Fevereiro poderão servir-se desta linha de apoio. Ou seja, não serão compensadas entidades que já tinham salários em atraso antes dos efeitos da pandemia. Os beneficiários terão igualmente de provar que utilizaram estas verbas para pagar ordenados – uma triagem que será monitorizada pelo Sindicato dos Jogadores.

Sindicato e ANAF aplaudem

O organismo sindical e a Associação Nacional de Treinadores, que foram sempre ouvidos no decorrer deste processo, aplaudem a iniciativa. “Esta decisão e as regras para a utilização do fundo são importantes, porque o Campeonato de Portugal é uma competição que tem vivido acima das suas possibilidades. Há muita precaridade e desresponsabilização”, referiu ao PÚBLICO Joaquim Evangelista, presidente do Sindicato.

Na mesma linha, José Pereira, presidente da ANAF, considerou que estas verbas irão “salvaguardar alguns clubes”, que terão mais dificuldades em cumprir com as suas obrigações, defendeu. “A FPF está atenta aos problemas que têm surgido e procura soluções para os resolver, ou, pelo menos, atenuar”, sintetizou.

A FPF irá igualmente reforçar a sua participação no Fundo de Garantia Salarial, mantendo em conjunto com o Sindicato dos Jogadores e a ANAF uma apertada vigilância em relação à situação dos jogadores e treinadores que competem nas provas nacionais não-profissionais seniores.

Cancelamento das provas

Horas antes desta comunicação, Fernando Gomes anunciou o cancelamento de todas as competições referentes à temporada 2019-20 que se encontravam suspensas devido à covid-19. Uma medida que surge na sequência de outra idêntica tomada, a 27 de Março, que recaía sobre os escalões de formação dos campeonatos de futebol e futsal.

“A FPF entende que continuam a não estar reunidas as condições de saúde pública para que clubes com estruturas amadoras, como é próprio das provas em que participam, possam treinar e competir em segurança”, justificou o organismo que tutela o futebol nacional.

Subidas e descidas

Uma decisão que é tomada neste momento para evitar que próxima temporada também fique comprometida. Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, uma das três eventuais excepções ao cancelamento é a possibilidade de a II Liga de futebol profissional ser retomada, para concluir as jornadas que faltam desta época.

Nesse cenário, serão disputados os quatro jogos dos play-off do Campeonato de Portugal, com os dois primeiros classificados de cada uma das quatro séries, para apurar os dois clubes que sobem à II Liga. Algo que poderá até ocorrer nos campos da Cidade do Futebol, sede da FPF, em Oeiras, e que não exigirá uma logística particularmente complicada.

Outra excepção poderá envolver a Liga feminina de futebol, com Benfica e Sporting a defrontarem-se para se decidir qual dos dois fica apurado para a Liga dos Campeões da UEFA na próxima temporada. A última envolve a Liga de futsal, para decidir também quem será o representante português na Champions desta modalidade.

Todas estas decisões foram aprovadas por unanimidade pelas associações distritais e regionais.

Penafiel anuncia layoff

Ao mesmo tempo que foi encontrada uma solução para minimizar os danos da crise no futebol não profissional, a situação dos participantes nas competições profissionais permanece muito instável. Esta quarta-feira, o Penafiel juntou-se ao Belenenses SAD (Sociedade Anónima Desportiva que gere o futebol profissional), Desportivo de Chaves e Leixões (que notificou quarta-feira o seu plantel) na decisão de aderir ao regime de layoff.

A estudarem também a possibilidade de recorrer a esta solução governamental, que pretende aliviar os custos salariais nas empresas em dificuldade neste período de crise, estão ainda o Académico de Viseu, Varzim e Portimonense, segundo o PÚBLICO apurou.

Liga envia pedido ao Governo

Considerando que as SAD que disputam competições profissionais se enquadram perfeitamente no âmbito do actual regime de layoff simplificado, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional solicitou, por carta, à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto – com conhecimento do Ministério da Economia –, um regime especial relativo aos contratos de trabalho de futebolistas e treinadores.

Em causa, entre outras questões, a possibilidade de uma prorrogação dos contratos dos jogadores e treinadores esta temporada face à suspensão das competições desportivas, que agora deverão prolongar-se para além do período normal.

Segundo o PÚBLICO apurou, o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, decidiu consultar a FPF, Sindicato dos Jogadores e Ministério do Trabalho antes de tomar qualquer decisão.