A Câmara Municipal de Coimbra voltou a aprovar a adjudicação de uma empreitada para requalificar a margem direita do rio Mondego, entre a Estação Nova e a ponte-açude. A primeira vez que o fez foi em 2018 e estava previsto que as obras levassem ano e meio. No entanto, apesar de aquele troço ribeirinho ter sido cortado ao trânsito, a falência de uma das empresas que integrava o consórcio de empreiteiros, a Opway, acabou por ditar a suspensão dos trabalhos.

Depois de um vaivém processual, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) tomou posse administrativa da obra e iniciou o procedimento para lançar novo concurso, ganho desta vez pela empresa Alberto Couto Alves. A autarquia vai pagar 9,95 milhões para concluir uma obra que registou poucos avanços com o anterior empreiteiro, sendo que a empresa terá também ano e meio – 540 dias – para concluir os trabalhos, a partir da data de consignação.

A adjudicação foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo camarário desta segunda-feira, num encontro atípico a vários níveis. A unanimidade, neste caso, significa que votaram a favor os cinco membros socialistas e o vereador da CDU, num executivo composto por 11 elementos. Isto porque não estavam mais vereadores presentes na sala: a oposição faltou em peso à reunião, tendo protestado contra a sua realização presencial. O vereador Paulo Leitão, do PSD, ainda marcou presença no início, mas saiu logo depois de se votar a justificação das faltas, ainda antes de se ter iniciado o ponto antes da ordem do dia, confirmou o próprio ao PÚBLICO.

Paulo Leitão considera que “não estavam reunidas as condições para participação de todos os vereadores, independentemente da sua condição, ferindo assim a mesma por falta de democraticidade”. Os vereadores das várias forças políticas que estiveram ausentes tinham pedido ao presidente da CMC, Manuel Machado, que a reunião fosse realizada por vídeo-conferência, dado o risco relacionado com o novo coronavírus. O autarca assim não entendeu e a reunião presencial avançou.  

O sentido de voto dos vereadores no dossier dos muros do Mondego foi indicado pelo gabinete de imprensa da CMC, uma vez que os jornalistas não puderam estar presentes na sala. Também o público foi impedido de participar, dadas as medidas de precaução tomadas pela autarquia, que decidiu mudar para o salão nobre a reunião, para que fosse mantido a distância de segurança entre as mesas dos responsáveis políticos.

Os autarcas presentes votaram a favor da justificação de falta das vereadoras Paula Pêgo (independente) e Madalena Abreu (PSD). Quanto à justificação de falta de José Manuel Silva e Ana Bastos (Somos Coimbra), apenas Paulo Leitão votou a favor, tendo os vereadores do PS e CDU votado contra.

A empreitada de requalificação e estabilização dos muros da margem direito do Mondego é financiada a 85% por fundos comunitários do Portugal 2020, menciona a autarquia, que assegura os restantes 15%, em comunicado, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.