Madeira e Açores querem fechar já os aeroportos. Governo diz que não

“As matérias de fronteiras externas e de circulação em espaço nacional são competência estrita do Governo da República”, sublinha Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna.

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Homem de Gouveia

A Madeira exigiu este domingo ao primeiro-ministro o “encerramento imediato” dos dois aeroportos da região autónoma, um dia depois de os Açores terem escrito a António Costa a pedir a “suspensão urgente” das ligações aéreas com o exterior do arquipélago.

“O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, já exigiu o encerramento imediato dos aeroportos da Região Autónoma da Madeira junto do primeiro-ministro, António Costa”, adiantou o executivo regional numa nota enviada à Agência Lusa e ao PÚBLICO.

Pedido que, para já, não será atendido. Em Lisboa, numa conferência de imprensa para actualizar as informações sobre as medidas de contenção da pandemia de covid-19, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, foi taxativo: “As matérias de fronteiras externas e de circulação em espaço nacional são competência estrita do Governo da República”.

O Funchal, que na última quinta-feira fechou portos e marinas a todos os navios de passageiros, tinha já solicitado, na sexta-feira junto das autoridades nacionais, a suspensão dos voos com origem em países sinalizados pela Organização Mundial de Saúde como tendo cadeias de transmissão activas – Dinamarca, Espanha, França, Alemanha e Suíça –, mas não obteve resposta de Lisboa.

 “A partir da meia-noite de hoje [00h00 de domingo], todos ficam em isolamento. Eu não posso ficar à espera das medidas a nível nacional, face ao imperativo de salvaguarda da saúde pública dos madeirenses e dos porto-santenses”, disse no sábado o social-democrata Miguel Albuquerque aos jornalistas, depois de uma reunião com as forças de segurança e militares.

A obrigatoriedade de cumprir um período de 14 dias de quarentena é também uma forma de “dissuasão”, admitiu o presidente do Governo madeirense, para os que pretendem viajar para a Madeira. “Vamos controlar todos os hotéis e todas as casas. Não tenham qualquer dúvida sobre isso”, garantiu, na altura, reforçando: “Isto não é uma brincadeira. Isto não são férias.”

Todos os passageiros e tripulantes dos voos que chegam à Madeira estão a ter a temperatura controlada e são obrigados a preencher um questionário no qual indicam o contacto e a morada onde vão estar nas próximas duas semanas. Quem não cumprir o período de quarentena, avisou Albuquerque, incorre num crime de desobediência e fica sujeito a procedimento judicial. “Não posso estar à espera. Uma vez que esta história dos voos, como eu solicitei, ainda não está resolvida, fica resolvida desta maneira. Ficam de quarentena e acabou”, afirmou Albuquerque.

A Madeira quer apenas os aviões de transporte de carga e outros voos de carácter excepcional autorizados pelas autoridades de saúde a aterrar no Funchal e no Porto Santo.

Também os Açores têm feito pressão para fechar os aeroportos. Este sábado, Vasco Cordeiro, o socialista que lidera o Governo da região autónoma insistiu com António Costa na necessidade de fechar os aeroportos do arquipélago. Ponta Delgada não quer esperar pela reunião dos ministros de Saúde e do Interior da União Europeia e lembra que o arquipélago tem cinco aeroportos, o que potencia uma eventual contaminação.

Quando a carta foi enviada, os Açores ainda não tinham qualquer caso de infecção pelo novo coronavírus, mas, este domingo, as autoridades de saúde regionais confirmaram um resultado positivo de covid-19: uma mulher de 29 anos, da ilha Terceira, com passagem recente por Amesterdão, na Holanda, e Felgueiras.

“O resultado positivo aguarda contra-análise pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge”, adianta o executivo açoriano, explicando que a mulher, internada no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, viajou na última segunda-feira, 9 de Março, no voo Ryanair FR6037 Porto/Terceira, sentada no lugar 23E.

 A Madeira registou, até agora, 17 casos suspeitos: 15 deram negativo e dois aguardam o resultado das análises.

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