África e União Europeia: uma parceria para o futuro

O que constitui a essência de uma parceria UE-UA orientada para o futuro? A Comissão Europeia propõe que uma parceria com África assente nos seguintes elementos.

A Europa olha cada vez mais para África, mas com novos olhos. Temos a ambição de elevar a nossa parceria a outro nível. Queremos que os jovens de África participem na construção do seu próprio futuro, de preferência, em parceria com outros.

A União Europeia quer certificar-se de que o fazemos juntos: não para África, mas com África. Esta é também a nossa abordagem na proposta de uma nova estratégia global com África. A estratégia é um ponto de partida para um diálogo intenso sobre as nossas prioridades comuns e a meta será a Cimeira União Europeia-União Africana, prevista para outubro. Na cimeira, deveremos chegar a acordo sobre resultados concretos em benefício tanto da vida dos cidadãos africanos como da dos cidadãos europeus. A cimeira deverá funcionar como um catalisador.

Os novos líderes da UE colocaram África no topo da sua agenda. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, visitaram África algumas semanas depois de assumirem funções. Na semana passada visitámos a Mauritânia, o Burquina Faso, a Etiópia e o Sudão.

Entretanto, África está também a mudar, sendo essa mudança impulsionada por um dinamismo económico e pela população mais jovem do mundo. A integração regional está também a avançar: com a Zona de Comércio Livre Continental (ZCLCA), o continente africano pretende criar a maior zona de comércio do mundo desde a fundação da Organização Mundial do Comércio. Efetivamente, o nosso continente gémeo é, em muitos aspetos, o lugar do futuro: quer sejam as alterações climáticas, o setor digital, o crescimento sustentável, a economia justa e a segurança, é em África que vão ser tomadas as decisões importantes a nível mundial.

Infelizmente, o multilateralismo está a perder vigor justamente quando mais precisamos dele. As duas principais tendências que moldam o nosso mundo, as alterações climáticas e a revolução digital, estão a transformar ambos os continentes. É por isso que África e a Europa devem defender um modelo de cooperação internacional centrado num multilateralismo baseado em regras, na liberdade política, na solidariedade e na dignidade humana. A inclusividade permitir-nos-á aproveitar todo o potencial dos nossos cidadãos, incluindo os jovens e as mulheres.

Outros intervenientes estão cada vez mais ativos em África. O que diferencia a UE é que colocamos o desenvolvimento humano e a sustentabilidade no centro da nossa visão: o direito das pessoas a moldar a sua própria vida em liberdade e com os seus direitos protegidos.

Os progressos em África são reais, mas subsistem ainda muitos problemas: a pobreza persistente, os conflitos e os direitos democráticos ameaçados. A duplicação da população africana prevista oferece oportunidades reais, mas também exige ação. Devemos ser ambiciosos, mas também realistas e centrados naquilo que funciona. 

O principal fator de renovação da nossa parceria não é a nossa proximidade geográfica, nem um passado comum ou relações pessoais. O que conduz realmente a nossa parceria é o nosso futuro comum e os nossos interesses comuns.

O que constitui a essência de uma parceria UE-UA orientada para o futuro? A Comissão Europeia propõe que uma parceria com África assente nos seguintes elementos:

1. A transição para a economia verde e acesso à energia. A crise climática exige uma ação climática ambiciosa. Mas esta transição também é uma nova estratégia de crescimento. Trabalhemos em conjunto para criar empregos verdes nos setores das energias renováveis e da urbanização sustentável.

2. A transformação digital. África já está a aderir à revolução digital. Vejamos os efeitos transformadores dos sistemas de pagamento eletrónico. Aproveitemos ao máximo este potencial e dêmos um salto qualitativo utilizando a economia digital para impulsionar o crescimento económico.

3. O crescimento sustentável e emprego. O dinamismo económico de África é bem real. Trabalhando em conjunto, podemos explorar o potencial existente, sobretudo dos jovens e das mulheres. A ZCLCA tem potencial para se converter num fator de mudança.

4. Paz e governação. “Silenciar as Armas” foi o tema da última Cimeira da UA. À medida que a UA vai avançando a UE está pronta para fazer mais. O novo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz permitir-nos-á cooperar ainda mais estreitamente. Para ser sustentável, a paz deve estar ancorada nas dinâmicas políticas locais.

5. Migração e mobilidade. É um facto que a migração atingiu uma dimensão sem precedentes, sobretudo em África. A evolução demográfica e económica indica que a migração continuará a ser um elemento importante na agenda Europa-África. Precisamos de adotar uma abordagem equilibrada, baseada na parceria e na responsabilidade conjunta.

Acima de tudo, África e a UE têm de ser parceiros no multilateralismo, defendendo uma visão sustentável da organização das sociedades e da ordem internacional, com base no respeito dos direitos humanos e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com a participação dos jovens. Tanto mais que hoje em dia estes princípios são abertamente questionados.

Josep Borrell é o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente responsável por Uma Europa mais Forte no Mundo; Jutta Urpilainen é comissária europeia responsável por Parcerias Internacionais

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico