Democracia e globalização

É tempo de nos interrogarmos se a Democracia é viável ou adequada num contexto de globalização.

Nada do que é humano é perene. Não há motivo para conceder à Democracia o privilégio único da perenidade.

As democracias implantaram-se e desenvolveram-se no contexto do Estado-nação. Mais precoces ou mais tardias, dentro de um determinado território nacional elas impuseram-se e afirmaram-se no dia em que o sufrágio universal triunfou: uma pessoa, um voto. A eleição dos poderes, nomeadamente do Parlamento, tornou-se o critério máximo da legitimidade política, que abrange tudo o que diz respeito à governação da polis. Durante algumas décadas, a seguir ao fim da II Guerra Mundial, o regime funcionou. Mas, hoje em dia, lemos a imprensa nacional e sobretudo internacional e deparamos, tanto à esquerda como à direita, com uma desafeição, senão rejeição, relativamente a esta forma de organização política que parecera perfeita

Há anos que duram as queixas contra poderes democraticamente eleitos mas em que, uma vez eleitos, os eleitores não se revêem – não se sentem representados. Eleições esdrúxulas como a de Bolsonaro ou de Trump explicam-se alegadamente, entre possíveis outras causas, pela distância cavada entre os políticos (o Poder) e o eleitorado. Aqueles são vistos como uma oligarquia fechada sobre si mesma, falando uma língua própria que o comum dos mortais não entende. De facto, a realidade nunca diferiu muito desta percepção. Porém, era geralmente aceite porque as décadas do pós-II Guerra, graças ao alívio proporcionado pelo muito generoso Plano Marshall, por um lado, e, por outro, graças à NATO, cuja protecção dispensava a Europa de investir em armamento, foram décadas de abundância que concediam aos governos uma muito apreciável margem de magnanimidade. Nessa época, a Democracia fazia sentir-se nos bolsos dos contribuintes.

António Costa precisa aflitivamente de vencer as próximas legislativas, se possível com maioria absoluta, a tão cobiçada cereja em cima do bolo. E já começou a preparar-se para a batalha eleitoral. Lembrou-se do país e viu uma urna gigantesca. Lançou-se à conquista do eleitorado. Como? Exibindo o seu desvelado amor pelas “pessoas”, auscultando as suas necessidades e anseios e jurando que as promessas eleitorais serão religiosamente cumpridas. Daí as variadas tentativas, algumas caricatas, para “chegar ao povo”: visitas a autarquias, festarolas com os indígenas (como diria VPV), corridas pelas feiras, consultações para definir a quota-parte justa de cada concelho ou região na distribuição dos fundos estruturais, etc.. Os ministros calcorreiam o país para se darem a conhecer e se inteirarem do sentimento popular. Tudo para criar a impressão de que em São Bento os anseios das populações são levados em conta, e de que o Governo, emanado da Assembleia da República, pautará a sua actuação pelas indicações que o périplo pelo país lhes fornece. Porém, ainda assim, apesar de tanto zelo, as pessoas não estão satisfeitas. Porquê? Porque a Democracia não se tem feito sentir nos seus bolsos. O fenómeno está longe de ser uma originalidade portuguesa.

Bem pelo contrário. Existe, no mundo ocidental, uma generalizada desconfiança e um generalizado desencanto com a Democracia. O fundo, fundo background desse desencanto é o desinteresse pela Liberdade individual e colectiva; a Liberdade interessa a poucos, porque a grande maioria não sabe o que fazer dela e com ela. Depois, e como já escrevi, uma democracia que não dá dinheiro a rodos não presta; e uma democracia que gera multimilionários em vez de impor a igualdade presta ainda menos: suscita ódios, alimenta vinganças. Ninguém quer saber se a desindustrialização das grandes economias ocidentais, ao mesmo tempo que produz desemprego e deprime os salários no nosso cantinho ocidental, tem servido para retirar da absoluta miséria centenas de milhões de asiáticos. Não espanta: o Homem não é generoso ou abnegado. A crença na bondade fundamental do Homem não passa de uma consoladora ilusão que Rousseau se esforçou por fazer passar por uma qualidade congénita da natureza humana.

Chegados aqui, parece haver uma coincidência entre o menosprezo pelas oligarquias políticas, a precariedade económica e a globalização. Os políticos – os governos – estão cada vez mais condicionados pelas exigências da globalização; condicionamentos inconfessáveis, pois prevalecem sobre a vontade dos eleitores expressa nas urnas. Mesmo numa economia já largamente internacionalizada, e portanto interdependente, o Estado-nação dispunha de uma considerável margem de autonomia, que lhe permitia desenhar políticas pensadas para corresponder aos desejos e necessidades dos eleitorados nacionais. Mas a partir da década de 1990, com o aprofundamento acelerado da globalização, o poder do Estado – a liberdade de acção dos governos – passou a estar muito mais constrangido. Não admira, portanto, que o descontentamento com a Democracia tenda a generalizar-se. E tanto mais quanto, na Europa, o crescimento económico anémico proíbe as liberalidades que outrora constituíram o principal motivo de atracção da Democracia.

Esse descontentamento, por ora, inunda as ruas parisienses com a violência e a fúria devastadora dos “coletes amarelos”, ou desagua na imundície das redes sociais, um escape nojento para quem entende que o protesto, justo ou injusto, deve obedecer a regras de civilidade. Mas é tempo de nos interrogarmos se a Democracia é viável ou adequada num contexto de globalização. Quer dizer, num tempo em que entidades misteriosas e supra-terrestres decidem, ao fim e ao cabo, do nosso futuro. Um futuro que dantes era largamente definido pelo voto individual no quadro do Estado-nação. Ao que tudo indica, nada de verdadeiramente importante é hoje em dia unilateralmente decidido pelos Estados nacionais. Quem hoje em dia de facto governa o mundo (?) não carece de legitimidade democrática. Esta fica para os governos, afadigados a administrar e distribuir as sobras que o Sistema lhes concede. Enquanto vivermos na ilusão de que temos um controle efectivo sobre o nosso destino colectivo, a Democracia salva-se se a economia a salvar – até ao dia em que entre em choque com as exigências da globalização.