Provedora de Justiça quer saber mais sobre o que se vai fazer nas escolas com amianto

Em resposta a uma queixa de quatro agrupamentos de escolas, Provedoria de Justiça garantiu que vai acompanhar a situação.

Continua a não ser conhecido o número total de escolas com amianto
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Continua a não ser conhecido o número total de escolas com amianto daniel Rocha

A Provedora de Justiça já pediu explicações ao Ministério da Educação quanto às condições de segurança de escolas onde o amianto ainda não foi retirado, mas face às informações que lhe foram transmitidas decidiu proceder a “novas diligências”, que já se encontram “em desenvolvimento”.

A garantia foi dada por escrito a quatro agrupamentos de escolas da região de Lisboa que, em Maio passado, pediram “a intervenção da Provedoria da Justiça, manifestando preocupação quanto às condições de segurança e salubridade” dos seus estabelecimentos escolares.

Em causa estão seis das escolas dos Agrupamentos Portela e Moscavide, São João da Talha, Eduardo Gageiro e D. Nuno Álvares Pereira. No documento enviado a estes agregados, a provedora – adjunta Teresa Anjinho especifica que foram “requeridas explicações à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste), que na resposta confirmou a presença de amianto nas coberturas da escolas referenciadas e informou que estas foram colocadas na prioridade 2 (numa escala de 1 a 3, em que 1 representa a primeira prioridade) das intervenções para a retirada daquele material cancerígeno.

Só que a Dgeste não adiantou quaisquer datas para o início destas intervenções, “sendo que algumas das escolas em questão já são apontadas como prioritárias há vários anos”, destacam as associações ambientalistas Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e ZERO num comunicado divulgado nesta quarta-feira, onde se congratulam pela decisão da Provedora de Justiça de prosseguir diligências sobre este problema.

“Esta resposta é o reconhecimento de que a lei e a razão estão do lado das escolas e da comunidade educativa e é com agrado que notamos que a Provedoria de Justiça está já a efectuar novas diligências em relação à problemática do amianto nas escolas”, frisou André Julião, coordenador do MESA. O mesmo dirigente disse esperar que o Ministério da Educação “olhe para esta resposta como uma chamada de atenção e que decida cumprir a lei, divulgando a lista de escolas com amianto, calendarizando as remoções necessárias”.

Estas são pretensões que ainda em Dezembro passado foram recusadas pelo PS, que chumbou os projectos de lei que o BE, PCP, PEV e PAN apresentaram no Parlamento com este objectivo.

Também a Dgeste recusou este mês o pedido apresentado pela ZERO para que fosse fornecida uma lista das escolas com amianto. A resposta foi esta: “Os documentos solicitados (…) constam de processos ainda não concluídos pelo que (…) não estão ainda em condições de ser disponibilizados”.

Nesta quarta-feira, a arquitecta e dirigente da ZERO voltou a recordar que “é frequente encontrar edifícios escolares com mais de 30 ou 40 anos, em estado de avançada degradação que carecem de intervenção”. “Apenas perceberemos com o que estamos a lidar quando fizermos um levantamento de todos os espaços escolares com uma listagem completa dos materiais que contêm amianto”, alertou.

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