As tarifas da água e do saneamento para 2020 no Porto foram nesta segunda-feira aprovadas com o voto contra da CDU e a abstenção do PSD, que criticaram os aumentos previstos face à saúde financeira da empresa municipal Águas do Porto.

A votação, que tinha já sido adiada na última reunião executivo, foi precedida de uma apresentação pelo administrador executivo da empresa municipal Águas do Porto, Frederico Fernandes, que explicou que só acima de 27 metros cúbicos é que os consumidores vão ver reflectido o aumento do custo da água.

“Para aqueles utilizadores domésticos, que são a maioria, que tem um contador DN 15mm, o que acontece é que para consumos muito baixos há até um ligeiro benefício. Há uma correcção que é muito residual, falamos, para um consumo de 10 metros cúbicos, de 12 cêntimos, o que representa 0,75%”, explicou.

De acordo com o administrador das Águas do Porto, só para consumos acima de 27 metros cúbicos é que o aumento será superior ao aumento do custo da água para a empresa, que é 3,62%.

Aquele responsável referiu ainda que os preços praticados não reflectem o aumento acumulado do custo da compra da água, que entre 2014 e 2020 foi de mais de 20%.

“Em 2014, custava 15,70 euros e agora em 2020 vai custar 15,88 euros. Isto é um aumento de 1,2 % ou seja, nós aumentamos 1,2% nas pessoas quando a compra da água para nós, neste seis anos, representa mais de 20%. Aumentamos 1,2% quando só a inflação representa mais de 6%”, disse, sublinhando que “isto é claramente um benefício” que está a ser dado aos consumidores.

Quanto aos resultados excessivos, motivo de crítica por parte da oposição, o administrador salientou que foi conseguido não à custa dos consumidores, mas sim da eficiência implementada na empresa.

Para o PS, que anunciou a entrega de uma declaração de voto mas votou favoravelmente o novo tarifário, não “perturba” a ideia de haver uma certa penalização dos consumos mais altos”, ou de promover um acerto entre a tarifa da água e do saneamento, contudo, há uma questão que preocupa os vereadores socialistas e que se prende com tarifa bonificada para as piscinas.

O vereador socialista Manuel Pizarro defendeu ainda, a prazo, a implementação de um “mecanismo autónomo” para os funcionários do município que vão passar a integrar o tarifário dos utilizadores domésticos.

Em resposta ao vereador, o presidente da autarquia referiu que dos 363 funcionários do município que usufruíam de um tarifário especial, 321 vão passar a pagar menos e assegurou estar disponível para compensar o aumento dos consumos que deixam de estar subsidiados.

Ilda Figueiredo, da CDU, solicitou que no final do ano seja feito um estudo comparativo dos pagamentos no sentido de perceber o real impacto do que foi aprovado e alertou para a questão das hortas, cujo benefício desaparece.

A vereadora defendeu ainda que tendo em conta a facturação das Águas do Porto devia haver um alívio da factura para os consumidores.

Também a vereadora do PSD, Andreia Júnior considera que a situação financeira da empresa permitiria às Águas do Porto não aumentar os preços, ainda que o impacto para os consumidores seja residual.