Morreu Castro Caldas, antigo ministro de Guterres

Júlio Castro Caldas foi ministro da Defesa Nacional e Bastonário da Ordem dos Advogados.

Júlio Castro Caldas
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Júlio Castro Caldas DANIEL ROCHA/ARQUIVO

O advogado Júlio Castro Caldas, ex-ministro da Defesa Nacional de António Guterres e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, morreu esta sexta-feira, aos 76 anos. A notícia foi avançada pela TSF e confirmada pelo PÚBLICO. O advogado sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) recentemente e esteve vários dias internado na clínica CUF Infante Santo, mas entretanto havia regressado a casa.

Nascido em Lisboa, em Novembro de 1943, Júlio de Lemos Pereira de Castro Caldas licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1966), tornou-se advogado e foi sócio do escritório que fundou - o CSA & Associados. Em termos políticos, ocupou o cargo de deputado entre 1980 e 1983, eleito nas listas do PSD e da Aliança Democrática pelo círculo de Viana do Castelo (chegou a ser vice-presidente da bancada) e foi ministro da Defesa de 1999 a 2001, desta feita num governo socialista. Além disso, Castro Caldas ainda ajudou a fundar a Sedes e a Sociedade Portuguesa de Arbitragem.

Marcelo Rebelo de Sousa reagiu à morte do ex-governante publicando uma nota no site da Presidência da República na qual lembra “a antiga amizade” e presta “sentida homenagem”.

“O Presidente da República apresenta os mais sinceros sentimentos à Família de Júlio Castro Caldas, que acaba de nos deixar. Fundador da Sedes, deputado da Aliança Democrática entre 1980 e 1983 e um histórico do PSD, com grande actividade política logo entre 25 de Abril de 1974 e 25 Novembro de 1975, aproximou-se mais tarde do PS, tendo sido ministro da Defesa Nacional de António Guterres. Enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados destacou-se também aí pela defesa da liberdade e da democracia”, lê-se na nota.

Já o primeiro-ministro, António Costa, lembrou que Castro Caldas foi seu “patrono” na advocacia e reconheceu que “era uma pessoa por quem tinha grande admiração" e que deixa enorme saudade. “Foi um grande profissional, um homem muito generoso, sempre dedicado e empenhado politicamente”, disse o secretário-geral do PS à entrada da reunião da comissão nacional socialista, no Porto.

“Lamento profundamente o falecimento de Júlio Castro Caldas, antigo ministro da defesa. Tive o privilégio de trabalhar com ele enquanto representante do Estado português na OGMA [Indústria Aeronáutica de Portugal]”, escreveu Gomes Cravinho, actual ministro daquela pasta, numa publicação na rede social Twitter. Gomes Cravinho descreveu o advogado como um “homem brilhante, sempre defensor do interesse público”.

Entre a vasta actividade profissional de Júlio Castro Caldas conta-se a passagem pela Ordem dos Advogados, primeiro como vogal do Conselho Distrital (entre 1977 e 1980), depois como vogal-tesoureiro (de 1983 a 1985) e finalmente como bastonário, entre 1993 1998. Foi ainda presidente da Federation des Barreaux d’ Europe (de 1997 a 1999) e vogal do Conselho Superior do Ministério Público durante onze anos (2001/2012).

No período em que integrou o CSMP, Castro Caldas foi nomeado relator da decisão final no processo disciplinar que então foi movido aos magistrados Paes Faria e Vítor Magalhães, que investigaram o Caso Freeport. Os dois investigadores decidiram incluir, no despacho final de acusação, as 27 perguntas que queriam ter colocado a José Sócrates e a Pedro Silva Pereira e que acabaram por não colocar supostamente por falta de tempo.

O advogado desempenhou ainda vários cargos em conselho de administração de empresas. Nos CTT, foi presidente da mesa da assembleia geral de accionistas e no Grupo Soares da Costa presidiu ao conselho fiscal. Foi ainda presidente do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) durante dois mandatos e do comité de auditoria das companhias de Seguros Global e Global Vida.

No site da Ordem dos Advogados lê-se que “oportunamente será divulgada informação sobre as cerimónias fúnebres”.