Iberdrola já não vai realojar famílias em contentores por causa da barragem do Tâmega

As seis famílias por realojar vão ficar em casas arrendadas no município de Ribeira de Pena. Concessionária vai pagar ainda mais 1,4 milhões de euros em medidas de compensações adicionais.

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Aldeia de Ribeira de Baixo Paulo Pimenta

Ninguém vai ficar em contentores. As seis famílias que estavam ainda sem solução de alojamento por causa da construção da barragem do Tâmega, concessionado à Iberdrola, vão ficar em casas arrendadas dentro do município de Ribeira de Pena. A notícia foi dada pelo Jornal de Notícias e confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha. Esta foi a novidade mais imediata que saiu da reunião desta segunda-feira entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a concessionária, e todos os municípios envolvidos nesta construção.

Mas na verdade as novidades saídas dessas reunião foram muitas, e todas positivas para as populações afectadas: a Iberdrola vai pagar a infra-estruturação do loteamento onde 14 famílias poderão construir as suas casas e todas as 52 famílias vão receber compensações adicionais acrescidas às indemnizações que já receberam. Em comunicado, a empresa diz que “compreende e está solidária com o desconforto que a mudança de lar possa causar” e que “as pessoas são, efectivamente, a [sua] prioridade máxima”. As medidas adicionais de compensação (que estavam previstas na medida 29 do Plano de Acção Socioeconómico da Declaração de Impacte Ambiental) vão custar mais 1,4 milhões de euros.

Os critérios para a fixação do cálculo destas compensações adicionais andavam a ser discutidas desde Abril do ano passado – pelo menos esta é a data apontada pela Iberdrola como altura em que fez a sua primeira proposta para fazer os cálculos da ajuda adicional. Mas, em Setembro, houve um desentendimento entre câmara e empresa. Ao PÚBLICO, João Noronha diz que fez entender à Iberdrola que, apesar de esta não ter precisado da Câmara de Ribeira de Pena para licenciar o projecto da barragem, precisa da boa vontade do município para atravessar o seu território. “Começámos a pôr entraves à circulação de pesados, e a empresa percebeu que tinha de se sentar connosco”, explicou o autarca.

O processo ficou agora resolvido, e os proprietários deverão receber um cheque pelo correio no final de Janeiro, antecipa João Noronha. “Será uma espécie de prenda de Reis”, conclui. Cada família vai receber mais 950 euros por cada metro quadrado que lhes vai ser suprimido com a construção da barragem, somando-se aos quase 80 mil euros que cada uma já recebeu de indemnização pela perda das suas casas.

“A referida Medida 29 da Declaração de Impacte Ambiental permite à Iberdrola garantir que todas as pessoas serão realojadas em habitações permanentes, que assegurem, pelo menos, a mesma qualidade das habitações expropriadas. Por outro lado, a Iberdrola também garante que os proprietários das habitações de utilização ocasional [29 habitações das 52 identificadas] serão compensados de maneira justa, sempre com o objectivo de incentivar a fixação ou retorno das populações ao município”, refere a empresa em comunicado.

Há ainda outra despesa que a Iberdrola já assumiu que vai suportar, mas o total da factura ainda não está quantificado. Trata-se dos custos de infra-estruturação de um terreno disponibilizado pela Câmara Municipal, e que permitirá a criação de 14 lotes para receber a construção de outras tantas habitações de moradores que acabaram por ter de sair de suas casas. João Noronha estima que o custo destas infra-estruturas deverá chegar a um milhão de euros. “No total, a Iberdrola deve pagar mais 2,4 milhões de euros para compensar estas populações”, concretizou João Noronha.

O enchimento das Albufeiras de Daivões e de Alto Tâmega vai ter impacto em 52 casas e, dessas, 43 situam-se no município de Ribeira de Pena e são afectadas pela Albufeira de Daivões. As nove restantes ficam situadas em Boticas, Chaves e Vila Pouca de Aguiar – estas últimas alocadas à Albufeira de Alto Tâmega. O início do enchimento da Albufeira de Daivões está previsto para Junho de 2020, e há oito moradores que precisam de sair de suas casas agora. Dois possuem habitação alternativa e os outros seis, que chegaram a estar destinados às instalações provisórias, vão agora ter um contrato de arrendamento no município, pago pela Iberdrola.

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