Jovem de 21 anos condenado a pena suspensa por violar menor em Oliveira de Azeméis

Segundo o tribunal, a favor do arguido pesou o facto de não ter antecedentes criminais e de estar inserido profissionalmente e socialmente.

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Tribunal de Santa Maria da Feira NELSON GARRIDO

O Tribunal da Feira condenou esta quinta-feira a dois anos de prisão com pena suspensa um jovem de 21 anos por ter violado uma rapariga de 15 anos, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.

O julgamento decorreu à porta fechada, com exclusão de publicidade, por se tratar de um processo por crime contra a liberdade e autodeterminação sexual. Durante a leitura do acórdão, a juíza disse que o tribunal deu como provados os factos da acusação.

O arguido foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por um crime de violação agravada, tendo beneficiado do regime especial para jovens delinquentes. A favor do arguido pesou o facto de não ter antecedentes criminais e de estar inserido profissionalmente e socialmente.

Além da pena de prisão, vai ter de pagar uma indemnização de 1800 euros à vítima. O arguido foi ainda condenado na pena acessória de proibição de exercer profissão que envolva contacto regular com menores, por um período de nove anos, e terá de frequentar um curso para agressores sexuais.

Os factos ocorreram a 5 de Abril de 2017, no Parque Molinológico de Ul, em Oliveira de Azeméis. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a menor estava acompanhada por dois amigos que acabaram por se ausentar mais tarde, deixando-a a sós com o arguido, que se tinha juntado entretanto ao grupo. Nessa altura, o suspeito terá atacado e violado a rapariga, numa zona de mato, valendo-se do ascendente derivado da diferença de idades e de força física.

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