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Petição contra amianto nas escolas vai ser entregue esta semana no Parlamento

Em causa está uma petição da Fenprof, Zero e do Movimento de Escolas Sem Amianto. Foram recolhidas 4500 assinaturas em menos de duas semanas.

Continua sem se saber quantas escolas têm amianto
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Continua sem se saber quantas escolas têm amianto daniel Rocha

Em 12 dias uma petição pela remoção total do amianto nas escolas recolheu 4500 assinaturas, indo agora ser entregue no Parlamento para que possa ser debatida em sessão plenária, conforme determina a lei.

“A rapidez com que se angariaram mais de 4500 assinaturas mostra bem que a comunidade educativa e a opinião pública, em geral, estão bem despertas para a problemática do amianto nas escolas de Norte a Sul do país”, frisa o coordenador do Movimento de Escolas Sem Amianto (MESA), um dos promotores da petição, em conjunto com a associação ambientalista ZERO e a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Num comunicado enviado nesta terça-feira aos media, as três organizações informam que serão recebidas pela presidência da Assembleia da República na quinta-feira, 28 de Novembro, para entregarem em mão as assinaturas recolhidas. 

“O sentimento de preocupação é transversal e afecta particularmente os vários actores da comunidade escolar. O Governo tem de publicar a lista de escolas a intervencionar e os materiais que foram inventariados nesse levantamento. É absolutamente necessário que a remoção destes materiais seja fiscalizada evitando erros por negligência ou desconhecimento”, destaca na informação, enviada nesta terça-feira, Íria Roriz, membro da ZERO, resumindo assim as principais exigências apresentadas pelos peticionários ao Parlamento.

Diagnóstico incompleto

O Parlamento aprovou em 2011 uma lei em que se determina a remoção de materiais com amianto existentes nos edifícios públicos, onde se incluem as escolas. O diagnóstico feito, entretanto, aponta para a existência de 4263 edifícios com esta característica. Continua a desconhecer-se quantas escolas são e também o número exacto de intervenções já efectuadas para retirar os materiais com amianto.

Só que tanto o diagnóstico feito, como as obras já realizadas, foram feitos “de forma muito incompleta, focando-se essencialmente no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto e que, assim, permanecem um risco para a saúde dos trabalhadores e utentes desses edifícios “, alerta-se no texto da petição. Onde se recorda que esta fibra cancerígena foi utilizada “em mais de 3500 produtos”, sendo também muito comum a sua existência “em pavimentos, revestimentos, tintas, divisórias, entre outros”.

 “Este empenhamento na recolha de assinaturas por parte da comunidade educativa e dos professores em particular, acaba por ser natural se tivermos em conta que são anos de protesto e luta pelo cumprimento da lei e anos de incumprimento e mentira por parte de governantes, estes e outros, que não colocam a remoção do amianto no topo das suas prioridades políticas”, comenta Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

Na petição exige-se que sejam tomadas as necessárias medidas destinadas a impor ao governo, no respeito pela lei, pelo direito à informação dos cidadãos e ao seu bem-estar, a divulgação da lista actualizada de escolas públicas com presença de materiais contendo amianto, não se cingindo esta às coberturas em fibrocimento. E que se defina uma priorização e calendarização das intervenções nas escolas que contêm amianto.

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