Funchal e Lisboa ensaiam normalização das relações

António Costa recebe Miguel Albuquerque no primeiro encontro pós-eleições. Madeira tem repetido a vontade de iniciar um novo tempo de diálogo institucional.

Costa e Albuquerque na Madeira
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Costa e Albuquerque na Madeira LUSA/GREGÓRIO CUNHA

Será o primeiro passo (ou ensaio) para a normalização das relações entre Lisboa e o Funchal. O primeiro-ministro recebe esta quarta-feira em São Bento o presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

O encontro, o primeiro entre ambos após um ano eleitoral intenso (europeias, regionais madeirenses e legislativas nacionais), acontece num contexto em que a Madeira tem vindo a repetir a vontade de retomar um normal relacionamento institucional entre os dois governos. Logo na tomada de posse do executivo regional, a meio de Outubro, o presidente do parlamento madeirense, o centrista José Manuel Rodrigues, primeiro, e Albuquerque, depois, defenderam um “novo tempo” em que a “confrontação política” dê lugar à “construção” de um diálogo positivo para o país.

“Uma vez ultrapassadas as eleições, temos condições para solucionar [questões pendentes entre a República e a região autónoma] em consonância também com aquilo que foi publicamente anunciado pelo senhor primeiro-ministro”, disse o chefe do executivo madeirense durante a tomada de posse do XIII Governo Regional da Madeira, o primeiro no arquipélago a juntar PSD e CDS.

Rodrigues foi mais taxativo. “Os madeirenses exigem do Governo central o cumprimento dos seus direitos, bem como o que lhes foi prometido nas sucessivas campanhas eleitorais por quem vai formar Governo na República”, vincou, depois de dizer que o ciclo eleitoral já terminou.

Já este mês, Albuquerque voltou a falar do desejo de ver reatado um “relacionamento normal” sem, ressalvou, abdicar daquelas que foram as exigências da Madeira na anterior legislatura: revisão do subsídio mobilidade, concretização do co-financiamento do novo hospital, apoio para a ligação semanal marítima de passageiros e mercadorias entre Funchal e o continente, a redução das taxas de juro e a transferência de verbas para os subsistemas de saúde de serviços do Estado (PSP, GNR e Forças Armadas).

Nos últimos anos, praticamente desde a campanha para as autárquicas de 2017, o diálogo institucional entre os dois governos oscilou entre o inexistente, o mau e o péssimo. O executivo madeirense e o PSD local, acusaram Costa de utilizar o Estado para fins partidários, adiando a resolução de vários dossiers para beneficiar o PS no arquipélago. Queixas que chegaram ao Presidente da República e que o primeiro-ministro sempre desvalorizou.

Este encontro conta com a presença do vice-presidente do executivo madeirense, Pedro Calado, que tem a pasta das Finanças e responsabilidades na construção do orçamento regional, e servirá também para Albuquerque e Costa falarem de eventuais acordos parlamentares, envolvendo os três deputados que o PSD-Madeira senta em São Bento.

Albuquerque já abriu a porta convergências pontuais com o PS em Lisboa, admitindo mesmo contribuir para viabilizar um Orçamento de Estado, desde que o arquipélago seja beneficiado. Os deputados do PSD-M, notou, estão em primeiro lugar ao serviço da Madeira.