Sem acordo, hotel em Matosinhos vai ser construído em zona protegida

Decisão está por dias, disse a presidente da câmara no último dia de funções do vice-presidente Eduardo Pinheiro que vai fazer parte do novo Governo como secretário de Estado da Mobilidade.

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Se não existir consenso, a obra, agora parada, vai mesmo avançar Paulo Pimenta

A câmara de Matosinhos está a negociar com a empresa promotora de um hotel que está a ser construído na praia de Memória, em Perafita, em área de protecção costeira, para tentar reverter a situação. A decisão está “por dias”. Se não se chegar a um consenso a obra, que agora está parada, vai mesmo avançar.

Nesta fase, diz a presidente da autarquia, Luísa Salgueiro, à margem da reunião do executivo desta terça-feira, está em cima da mesa uma possível deslocação do empreendimento para outra zona. Ainda não se acertaram agulhas porque falta avaliar se as alternativas propostas não prejudicam o promotor. O município quer agora contornar o licenciamento em prol da “defesa dos interesses ambientais”.

Porém, a autarca admite que não há nada que impeça o promotor de avançar com os trabalhos. Na altura em que o licenciamento saiu não havia nenhum impedimento legal para que não fosse atribuído. Se fosse hoje já não seria assim. “Hoje a obra não seria licenciada”, admite. A decisão depende sobretudo do interesse do promotor. Se as alternativas apresentadas não forem coincidentes com os interesses da empresa que está a construir o hotel não haverá forma de travar a construção do empreendimento.

De acordo com o JN, que no início do mês noticiou o início das obras em zona protegida, o hotel poderá passar para um terreno do outro lado da rua. A autarca não confirma essa possibilidade e adianta que existem vários cenários possíveis. Certo é que hoje legalmente não seria possível licenciar a obra. Como o licenciamento tem cerca de dois anos, quando ainda podia ser passada licença, tudo depende do decorrer das negociações: “O licenciamento é legal. O promotor pode avançar com a obra”, afirma. Neste momento ainda não existe nenhuma solução fechada, mas a decisão sairá nos próximos dias.

Descarga no mar comunicada às autoridades

No início da reunião, antes do período da ordem do dia, o vereador da Mobilidade, José Pedro Rodrigues, adiantou que a câmara comunicou às autoridades uma descarga de resíduos na praia do Aterro, que terá saído da Refinaria de Matosinhos. No sábado de tarde a autarquia foi informada de que teria sido feita uma descarga “volumosa” naquele local. O sucedido foi comunicado à Polícia Marítima para que fossem averiguadas as responsabilidades.

Diz o autarca que a descarga de “hidrocarbonetos” foi feita pela refinaria. Por isso, seguiu um aviso para a mesma. Ainda não se sabe o que motivou a descarga, mas Luísa Salgueiro adianta que os técnicos da refinaria terão confirmado a sua existência. Falta apurar os motivos e os danos.

Esta reunião fica marcada por ter sido a última do vereador do Planeamento e Ordenamento do Território e vice-presidente, Eduardo Pinheiro, que seguirá para a capital para ocupar o lugar de secretário de Estado da Mobilidade deixado vago por José Mendes, que transita para o ministério do Planeamento. 

O assento que agora deixa livre, de acordo com Luísa Salgueiro, será ocupado por Valentim Campos que já foi presidente da Junta da Senhora da Hora. Nos próximos dias será conhecida a distribuição de pelouros que Eduardo Pinheiro — que também substituiu Guilherme Pinto, após a sua morte, em 2017 até ao final do mandato, na presidência da câmara —, acumulava. Nessa altura será também anunciado o novo vice-presidente.

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