Nunca houve tantas mulheres no Parlamento

Em 2015, foram eleitas 76 deputadas. Em 2019, foram 86. Um aumento, ainda que, em termos de género, a nova composição do Parlamento continue longe da paridade.

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Catarina Martins, Joana e Mariana Mortágua e Luís Monteiro, deputados do Bloco de Esquerda LUSA/ESTELA SILVA
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Joacine Katar Moreira, deputada pelo Livre LUSA/RODRIGO ANTUNES
,Blaise Compaoré
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Assunção Cristas com Cecília Meireles LUSA/FERNANDO VELUDO
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Maria Begonha, deputada pelo PS Nuno Ferreira Santos
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Filipa Roseta, do PSD Rui Gaudêncio

Esta noite, 86 mulheres foram eleitas para a Assembleia da República, 38%, mantendo a tendência de crescimento da última década. Já se sentem, assim, os efeitos da nova lei da paridade, que entrou em vigor em Julho deste ano, definindo como limiar de paridade a “representação mínima de 40% de cada um dos sexos”.

Nas eleições de 2015, foram eleitas 76 deputadas (33,04% do hemiciclo, uma proporção que tem vindo a aumentar no decorrer da legislatura, com a saída de deputados eleitos que transitaram para o Governo e outras mudanças). De acordo com o site Hemiciclo, 35% dos deputados em funções no final da legislatura são mulheres – ultrapassando com mais firmeza o limiar de 33,3% imposto pela anterior lei da paridade. Entre as bancadas parlamentares da legislatura que agora se fecha, apenas a do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) (50%) e a do CDS (40%) estariam conforme o novo patamar de paridade de género.

Se em 2015, no rescaldo da noite eleitoral, o PÚBLICO fazia o retrato de um Parlamento “renovado, masculino, de meia-idade e licenciado”, em termos de género a nova composição da Assembleia da República continua longe da verdadeira paridade de 50-50. Em 2019, contados os votos em Portugal continental (e a faltarem os resultados dos consulados), em 226 assentos parlamentares, 86 são ocupados por mulheres.

O peso da presença das mulheres na Assembleia da República foi evoluindo muito lentamente nas primeiras décadas: apenas nas eleições de 1995 a proporção de mulheres no Parlamento ultrapassou um décimo do total de deputados, com 12,17% de representação. Dez anos depois, ultrapassa-se um quinto do total: são eleitas mulheres deputadas para 21,3% dos lugares no Parlamento. 

Em 2006, era aprovada a Lei da Paridade nos órgãos de poder político, que define que as listas tenham 33,3% de mulheres, e gerou um claro aumento da representação das mulheres no Parlamento. Não foi imediato: elegendo um Parlamento com 27,4% de representação feminina em 2009 e 26,5% em 2011, é apenas nas eleições de 2015 que a AR se aproxima desse limiar de um terço de mulheres entre os deputados eleitos, ultrapassando-o ao longo da legislatura. 

De acordo com um relatório da União Interparlamentar (UIP), organização parceira das Nações Unidas, nos países que têm uma lei de paridade - mais de 130 por todo o mundo -, o aumento médio de mulheres deputadas eleitas, verificado em 2018, foi de sete pontos percentuais em parlamentos unicamerais ou em câmaras baixas e de 17 pontos percentuais em câmaras altas. Também o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) concluiu que a existência de quotas tem sido um meio eficaz para garantir no Parlamento uma representação mais fiel da presença de mulheres na sociedade. Portugal está acima da média europeia, que se fica pelos 28,5% de representação parlamentar feminina.