Braille, língua gestual ou “leitura fácil”. Quais são os partidos que adaptaram os seus programas?

Nos seus programas eleitorais todos os partidos falam — uns mais, outros menos — de direitos das pessoas com deficiência. Mas quais são aqueles que pensaram os seus programas eleitorais para eleitores com limitações?

,Eleição legislativa portuguesa, 2019
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Os seuis líderes dos partidos em debate LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

Nos seis programas eleitorais apresentados pelos partidos com assento parlamentar encontram-se contempladas medidas de protecção para cidadãos com deficiência ou com limitações físicas ou mentais. No entanto, nem todas estas forças políticas disponibilizaram uma versão ajustada a cidadãos com deficiência ou com limitações. Até agora, é o Bloco de Esquerda quem apresentou mais versões do programa adaptadas. Além do programa eleitoral de “leitura fácil”, o Bloco tem também uma versão em braille e um vídeo em língua gestual portuguesa. O PAN tem um resumo do programa em braille em cada distrito, impresso pela ACAPO​. O CDS também trabalhou uma versão em braille. Já o PS, PSD e CDU apresentam apenas a versão original do programa.

A adaptação dos programas para eleitores com deficiência é uma das preocupações da Fenacerci (Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social) que, na véspera das eleições europeias, lançou um repto aos partidos com assento parlamentar e desafiou-os a criarem uma versão simplificada dos seus programas. “Em Fevereiro, contactei os diferentes partidos políticos para que nos enviassem informação sobre os seus programas, para que todos os cidadãos tivessem acesso”, conta Sandra Marques, responsável pelo Núcleo de Investigação, Inovação e Desenvolvimento da Fenarcesi, em conversa com o PÚBLICO. Para as eleições de Maio, apenas dois partidos responderam ao incitamento: o CDS e o Bloco de Esquerda.

Para a corrida à Assembleia da República, a Fenacerci não repetiu o desafio, mas conta que foi contactada por dois partidos: o PS e o Bloco de Esquerda. No entanto, segundo Sandra Marques, apenas o último avançou com a adaptação do programa.

O documento agora disponibilizado pelos bloquistas é resultado de uma adaptação feita pela própria federação que, depois de receber o programa completo, trabalhou na sua simplificação e testou a sua leitura junto de um focus group.

Uma rápida comparação entre os dois programas deixa perceber algumas diferenças imediatas: a densidade e a apresentação visual das medidas, o tamanho da letra e a existência de um glossário. No Bloco de Esquerda, a versão de leitura fácil reduz o tamanho do programa para um terço do original, de 156 para 52 páginas, por exemplo.

O processo obedece a critérios gerais, em que a prioridade é a compreensão e a fidelidade à mensagem do programa original, explica Sandra Marques ao PÚBLICO. “Procuramos garantir que as mensagens são compreendidas, mesmo que simplificadas. Por isso, incluímos um glossário e reorganizamos a informação. À esquerda colocamos o texto — mais curto, espaçado e maior. À direita colocamos as imagens.”

PAN apesar de não disponibilizar uma versão de leitura simplificada, destaca que no seu site é possível consultar o programa na versão digital, ajustando as cores (amarelo, azul, preto e branco) e o tamanho das letras, aumentando ou diminuindo os textos, respondendo às necessidades de pessoas com dificuldades ou deficiências visuais. Também foi impresso pela ACAPO um resumo em braille em cada distrito. .​Ao PÚBLICO, o partido de André Silva explicou que apostou ainda na publicação de um vídeo em língua gestual.

Apesar das iniciativas de alguns partidos, Sandra Marques lamenta que não exista “da parte dos nossos políticos esta força de vontade de tornar acessível as suas ideias” e sublinha que há muito espaço para se fazer mais pela informação e direitos dos cidadãos com deficiência.